Simone do Socorro Vieira (PMDB)

Vereadora toma posse em Quatipuru

A Vereadora Simone do Socorro Vieira (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Quatipuru, tomou posse nesta segunda-feira (21) como prefeita do município, no lugar do prefeito Dênis Eugênio Cantanhede (PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral no último dia 8, após denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2008. A presidente da Câmara assume o cargo porque o segundo colocado no pleito obteve menos de 50% de votos.

A posse, no entanto, esteve longe de ser tranquila. Vereadores da oposição que não queriam que Simone Vieira assumisse o Executivo em Quatipuru fecharam as portas da Câmara para impedir que ela fosse empossada. Foi preciso determinação da Justiça para que as portas fossem arrombadas e acontecesse a cerimônia.
As informações que chegam do município é que o clima na cidade está tenso e a segurança foi reforçada, principalmente nos prédios públicos, para evitar novos conflitos.

Denis Cantanhede foi afastado do cargo com voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Nunes. No dia do pleito foram apreendidos ônibus que estavam levando pessoas de outros municípios para votarem em Quatipuru.

Pela decisão do tribunal, uma nova eleição será realizada para escolher o prefeito, mas de maneira indireta, ou seja, os vereadores irão escolher o novo prefeito. O prefeito cassado ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. (Diário do Pará)

COMUNICADO

13 de novembro de 2011

 

O Supremo Tribunal Federal apreciou esta semana minha solicitação para ter garanti do um direito que a Constituição Federal me assegura: o de ser empossado Senador da República, pois fui eleito democraticamente por 1 milhão e 800 mil cidadãos do Estado do Pará. Mais uma vez, o STF não decidiu nada, com a declaração de novo empate proferida pelo seu presidente Cezar Peluso.

Vendo um tribunal completamente dividido entre os que estão preocupados com a interpretação correta e defesa da lei e os que decidem por meio da passionalidade, assisti perplexo ao ministro Joaquim Barbosa dizer que se senti u ameaçado por uma carta que enviei a todos os ministros do STF, no dia 6 de setembro passado. O que fiz foi um apelo à consciência histórica daquele tribunal. Mas o ministro Barbosa entendeu meu rogo como uma ameaça do tipo “olha, sei onde você mora!”. Ora, os homens públicos, mais que qualquer cidadão, têm que estar disponíveis aos rogos e reivindicações. Por outro lado, será que o ministro Barbosa se considera ameaçado cada vez que recebe uma conta de luz, telefone, uma mensagem de propaganda ou até mesmo cartões de Natal? É claro que não!

A questão era outra e foi se desenhando no decorrer da discussão. Os ministros Dias Tóffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello, e o próprio presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com larga experiência constitucional, analisaram a questão da forma mais didática possível, que qualquer estudante de Direito poderia compreender, de tão claro que estava o assunto. Em 23 de março deste ano o mesmo STF decidiu que a chamada lei da Ficha Limpa não seria aplicada nas eleições de 2010. Mas, os que se inclinaram na questão pessoal procuravam filigranas legais e até sofismas para provocar uma nova situação que favorecesse o senhor Paulo Rocha, candidato derrotado ao Senado aqui no Pará.

Ficou claro! Não só para mim, mas para muitos que haviam cantado a pedra. O que parecia fofoca, conversa ouvida aqui e ali, foi tomando corpo e, por muito pouco, o meu mandato de senador não foi solapado no “tapetão”, para usar um jargão esportivo.

A ira do ministro Barbosa contra mim, por ter lhe enviado uma carta, me assustou e me despertou para o que havia por trás daquela espetaculosa demonstração de raiva. O ministro Gilmar Mendes declarou que ali estava criado um “case”, ou o caso Jader Barbalho. Não era mais a análise de uma situação constitucional. Resta somente a pergunta: por que somente eu não fui beneficiado pela repercussão geral da lei? Repercussão geral em Direito significa que é para todo mundo.

A coisa só pode ser pessoal e política. Exclusivamente contra mim! E se é contra mim, significa que é a favor de alguém. Se não, como explicar que já foram empossados deputados federais, estaduais e senadores em situação idêntica a minha?

A constatação é óbvia: havia articulação para arrancar, de qualquer forma, o meu mandato e entregá-lo a Paulo Rocha, que como Marinor Brito, não foi eleito. Seja qual for a situação, o principal dever do Supremo é zelar pela Constituição Brasileira e garanti r a vontade popular. A lei não pode ser personalizada ou “customizada”, como se diz em marketing.

Esta é uma situação gravíssima que preciso denunciar e deixar claro ao povo do Pará, principalmente aos 1 milhão e 800 mil eleitores paraenses, brasileiros que me elegeram Senador. A carta que enviei a todos os ministros, na tentativa de ter meus direitos constitucionais assegurados – o mesmo que faz qualquer cidadão que se ache injustiçado – eu publico aqui, para que o leitor veja se encontra alguma ameaça ao ministro Barbosa.

Quem está verdadeiramente ameaçado é o meu mandato, conquistado legitimamente pelo voto secreto e universal. Quem está ameaçado é o povo do Pará, que pode ter sua vontade menosprezada com o concurso de quem deveria garantir o direito e a justiça. Quem está ameaçada é a democracia, que pode ruir ante às tentativas das ditas “forças estranhas”, das palavras veladas, da burocracia que posterga e facilita o golpe. Esta é a verdadeira ameaça!

Julgamento de embargos de Jader Barbalho resulta em novo empate no STF

Mais uma vez Jader Barbalho divide a Corte Suprema do Brasil. O julgamento dos embargos de declaração, com efeitos infringentes, que visavam modificar a decisão anterior da Corte, que manteve indeferido o registro da sua candidatura, novamente terminou em empate: cinco ministros votaram pela procedência dos embargos e cinco ministros votaram pela improcedência.

Joaquim Barbosa, o relator, em um voto carregado de ressentimento pessoal contra o embargante, proferiu o primeiro voto, indeferindo os embargos, alegando que estes não eram a ferramenta processual correta, e sim a ação rescisória.

O voto do ministro Barbosa foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Carmén Lúcia.

Inaugurou a divergência o ministro Dias Toffoli, na qual foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, o decano Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

No impasse do empate, a Corte decidiu que não prolatará Acórdão e aguardará a posse da nova ministra a pousar no Tribunal, cuja indicação, ao Senado, já foi feita pela presidente da República e que não deverá atravessar a Praça dos Três Poderes, rumo ao STF, este ano.

Jader Barbalho, mais uma vez, teve o seu direito líquido e certo de tomar posse no Senado Federal, adiado por um número que para ele já se tornou fatídico: o número 10.

Fonte: Blog do Deputado Parsifal Pontes

RECURSO DE JADER EM MESA DO STF

Ontem as 14:59 o Ministro Joaquim Barbosa resolveu por em mesa o Recurso Extraordinário – RE 631102 em que o Senador Eleito, em Outubro de 2010, Jader Barbalho pleiteia sua diplomação como Senador do Pará.

Isto significa que hoje, havendo disponibilidade de tempo, o recurso poderá ser julgado pelo pleno do STF. Há expectativa de provimento do recurso,  ou seja,  hoje a justiça poderá ser feita e Jader Barbalho terá seu direito reconhecido, podendo ser diplomado e empossado Senador da Republica representando nosso Estado.

Maurino cassado de novo em Marabá

Às 12h50 de ontem, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou a decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), por crime de Caixa 2, cometido na campanha eleitoral de 2008. A juíza mandou intimar o vice-prefeito de Marabá, Nagilson Rodrigues Amoury, para que recorra da decisão, e também o PPS, partido que ingressou com a ação que agora culminou na cassação de Maurino.


A Câmara Municipal de Marabá foi notificada, na tarde de ontem, para que o presidente da Casa, o vereador Nagib Mutran Neto (PMDB), assumisse a prefeitura de forma imediata, pelo prazo de cinco dias. Como o vereador está em Belém, a vice-presidente da CMM, Irismar Sampaio, foi empossada prefeita de Marabá, no final da tarde de ontem. O presidente da Casa deve retornar apenas hoje a Marabá.


A juíza Cláudia Moura também mandou notificar o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), para que, no prazo de cinco dias, assuma o Poder Executivo Municipal. Mas o deputado encontrava-se em Itaituba, de onde só retornaria nesta terça-feira para Marabá.


Com relação ao prefeito cassado, Maurino Magalhães, a magistrada disse que não precisa ser notificado, pois já havia recorrido da decisão, ainda na sexta-feira (4), de modo que sua ciência da decisão é “inequívoca”. O advogado Fábio Sabino, que defende os interesses do prefeito Maurino Magalhães, disse à imprensa que está aguardando o resultado do recurso impetrado ainda na sexta-feira. Ao final da tarde de ontem, por telefone, a reportagem entrou novamente em contato com o advogado do prefeito, que informou ainda não ter retorno quanto ao recurso.


ENTENDA


Maurino foi cassado novamente porque o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), extinguiu a liminar que mantinha o prefeito no cargo desde o dia 4 de outubro, por entender que a liminar perdeu seu objeto, uma vez que foi publicada três dias depois que a cassação do prefeito já havia sido promulgada. Esta foi a terceira cassação de Maurino somente neste ano de 2011. O primeiro afastamento aconteceu em 25 de janeiro e o segundo no dia 4 do mês passado.


O termo Caixa 2 se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral. (Diário do Pará)

AFINAL, O QUE SOMOS?

Entre 187 países avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil figura na 84ª posição no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, que mede riqueza, alfabetização, esperança de vida, educação, taxa de mortalidade e outros dados. Ou seja, as Nações Unidas avaliam e classificam anualmente  os países de acordo com o bem-estar da sua população, principalmente a infantil.

Essa incômoda posição deixa o Brasil atrás de países como Chile, Argentina, Barbados, Uruguai, Cuba, Bahamas, México, Pananá, Antígua e Barbuda, e Trinidad e Tobago, só para citar como estamos em relação à América Latina. Por outro lado, desde o ano passado, numa classificação de agências internacionais, o Brasil desbancou a Itália e passou a ser a 7ª economia do mundo. Perdemos somente para os EUA, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. Previsões mais otimistas já apontam o Brasil como a 5ª maior economia em 2018. Na nossa frente devem estar apenas EUA, China, Japão e Alemanha, segundo notícias de jornais. Confesso que acho indecente a divulgação desses dados, porque eles apontam para um país injusto, onde a concentração de renda está quase toda em uma pequena parcela da população.  Já tratei deste tema e até desci a detalhes, mas peço relevância ao leitor, pois sou clínico geral em matéria de avaliação e compreensão dos números apresentados ou discutidos por institutos matemáticos. Eu não compreendo e acredito que a maioria da população também não leva fé ao ler, ouvir e ver a efusiva apresentação dos dados anuais, de uma equação sem método compreensível, pelo menos para nós, pobres mortais. Ou então, como se explica que um país tão rico (o ex-presidente Lula e a presidente Dilma fazem palestras a países pobres sobre como aumentar a qualidade de vida das classes mais baixas) possa mascarar tanto a sua realidade? Como entender que, num país rico, mulheres grávidas, crianças e idosos sofram, diariamente, na porta de hospitais públicos sem atendimento, ou que estejam na rua com fome e frio, sujeitos a todo tipo de violência? Como entender uma juventude que busca freneticamente trabalho ou educação e só encontra portas fechadas? Eu tenho dificuldade de entender como o governo do ex-presidente Lula comemorou e ainda comemora a passagem de 20 milhões de brasileiros das classes D e E para a classe média, apenas com um programa de bolsa-tudo. A fórmula é esta: distribuição de bolsas assistenciais para milhões de brasileiros. Aí está o grande investimento em favor dos mais pobres, o fator que define a popularidade do ex-presidente Lula como a maior entre todos os homens que passaram pela presidência da República.

A festa que a mídia fez para a subida de um ponto na lista dos países com melhor IDH foi absurda (ano passado a nossa colocação era a 85ª). A fantasia por pouco não virou loucura. O cidadão comum deve estar com um nó na cabeça – ou uma pulga atrás da orelha – em ver a realidade a sua volta, da qual ele está excluído dos serviços primários e básicos (não tem acesso à casa própria, à água tratada, saneamento básico, educação e, principalmente, a uma vida saudável), e os noticiários a garantir que o Brasil é uma potência e está “bombando” lá fora; é um país rico, mesmo que o seu IDH seja um dos piores da América Latina; mesmo que os nossos indicadores sociais revelem desequilíbrios na distribuição de renda e que grande parte da população viva em condições miseráveis.

Sobre este tema as autoridades, economistas e institutos como o IBGE, IPEA e até o Ministério do Planejamento devem explicação à comunidade para que possamos entender esse enigma da pirâmide que é a possibilidade de sermos ricos e miseráveis. De como estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Segundo o Pnud, o IDH brasileiro pode não ter tanta importância para a nossa situação quanto para populações de países que estão na linha extrema da pobreza, como os da África, por exemplo. É que, no Brasil, uma melhor qualidade de vida, pode ser garantida pelo patrimônio individual, ou seja, quem tiver dinheiro, tem melhor expectativa de vida, acesso à saúde, educação, lazer, transporte e tudo mais, ao contrário dos países onde não existe infraestrutura, e aí a vida pode ser difícil mesmo para os mais abastados.

Parece até brincadeira, ou quem sabe uma charada, o Brasil ser a sétima potência mundial e ter um dos piores IDH da América Latina. É o caso de se dizer “entendi, mas não compreendi”.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 06 de Novembro de 2011.

FESTA DO PMDB EM XINGURA

http://www.jaderbarbalho.com/site/2011/09/26/festa-em-xinguara/

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Mensagem do Senador do Pará - Jader Barbalho

Chicão vistoriou Alça Viária que está sendo recuperada

As obras de revitalização da Alça Viária, que liga a Região Metropolitana de Belém ao sudeste do Estado, estão em ritmo acelerado após as obras emergenciais realizadas no primeiro semestre, que garantiram a trafegabilidade de veículos leves e pesados, entre a capital e o sul e sudeste paraense.

Na primeira etapa das obras a Setran realizou o serviço de tapa buraco na pista da Alça Viária, que estava em condições precárias nos seus 68 quilômetros, prejudicando o tráfego de veículos e causando acidentes. Um consórcio de empresas contratadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está fazendo o recapeamento da rodovia a partir da BR-316, retirando o antigo asfalto, refazendo a base e aplicando novo pavimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), com 10 centímetros de espessura, que deve garantir a durabilidade da rodovia por mais 10 anos.

O secretário de Estado de Transportes, Francisco Melo (Chicão) vistoriou as obras de revitalização da Alça Viária no trecho onde máquinas e homens estão concentrando os trabalhos, para aproveitar a estiagem na região e adiantar o serviço antes do período chuvoso.

O governo refez o planejamento de recuperação da Alça Viária, que previa apenas serviços de tapa buraco, e está aproveitando o recurso, no valor de R$ 32 milhões, para fazer obras com maior durabilidade, e assim garantir a trafegabilidade com segurança para os usuários da rodovia.

Deputada Nilma Lima pede a instalação do SINE em Moju

As riquezas naturais do município de Moju atraem grandes multinacionais para a região do Baixo Tocantins. Com a economia crescente e a parceria do poder municipal indústrias como a BioVale, a Sococo e a Agropalma estão instaladas no município. Um benefício que reflete diretamente nos moradores, com geração de emprego e renda para a população.

Diante de um panorama nacional da falta de qualificação dos profissionais, Deputada Nilma Lima, entrou com uma Moção na Assembléia Legislativa do Pará, afim de que a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda elabore um estudo de viabilidade para a instalação de uma unidade do SINE (Sistema Nacional de Emprego), em Moju.

“A principal barreira para a contratação é a falta de qualificação dos trabalhadores e com a instalação do SINE em Moju haverá um aumento no nível de qualificação do trabalhador, melhorando assim a condição de acesso, a permanência ou o retorno ao mercado de trabalho”, ressaltou a Deputada.

Ítalo Ipojucan se filia ao PMDB em Marabá

Muito festejada a filiação do empresário Ítalo Ipojucan nas fileiras do PMDB de Marabá. Tanto o presidente regional do partido, Jader Barbalho, quanto o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, comemoraram a aquisição. A alegria se alicerça no fato de que, para 2012, a legenda terá um nome de peso para disputar a eleição majoritária no município mais importante do sudeste do Estado.

Ítalo Ipojucan observou que tomou a decisão de ingressar nas fileiras do PMDB depois de muita discussão com suas bases. “O PMDB, pela sua musculatura, tem que participar do processo de eleição em Marabá. Somos pré-candidatos. A nossa entrada no partido foi com esse objetivo”, definiu.

Para Jader Barbalho, a presença de Ítalo no PMDB significa a renovação com qualidade que o partido precisa. “Com todo respeito que temos aos nossos companheiros, é fundamental fazermos novas conquistas”, declarou Jader Barbalho, acrescentando que Ítalo tem expressão política e empresarial e respeito por parte da comunidade marabaense. Já Helder Barbalho lembrou que Ítalo é um dos principais líderes empresariais de Marabá, já tendo sido vice-prefeito e atualmente ocupando o cargo de presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá

PMDB recebe novas filiações

O senador eleito Jader Barbalho, presidente estadual do PMDB, assinou ontem, em seu escritório político, fichas de filiações partidárias de pretensos candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas próximas eleições das cidades de Belém, Moju, Alenquer, Abaetetuba e Igarapé-Miri.

O ato foi acompanhado pelos prefeitos Helder Barbalho, de Ananindeua; e Iran Lima, de Moju, além da deputada Nilma Lima, que organizaram as filiações. Antônio Mota, agropecuarista, acompanhou a carreira de Jader desde os anos 1970. “Acompanho ele há muito tempo e agora vou sustentar nossa candidatura para a Prefeitura de Alenquer”, destacou.

“Quero manifestar minha profunda alegria pelo momento, que demonstra o crescimento do partido e a perspectiva de nossa vitória nas próximas eleições”, disse Jader. Ele enalteceu a dinâmica do trabalho de Nilma e de Iran diante das filiações.

Com apenas 22 anos, o estudante do curso de Contabilidade, Iran Silva de Lima, filho do prefeito de Moju, se lança na política.

“Apertar a mão do senador, ele que começou tudo isso, assim como ele e meu pai e avô, é marcante. Quero fazer por Belém o que meu pai faz por Moju” .

Vereadores de Igarapé-Miri oficializaram o nome na nova legenda, assim como alguns secretários municipais e cidadãos comuns aumentaram a representação do PMDB naquela cidade da região do Baixo Tocantins. Francisco Pantoja, vice-prefeito do PDT, agora ocupa os quadros do PMDB.

O professor de Matemática Rai Lima é outro nome abonado pelo partido e deve disputar o Executivo municipal de Abaetetuba. De Moju, Paulo Eduardo Oliveira, 23, será candidato do PMDB a uma das vagas do Legislativo municipal. (Diário do Pará)

Filiação do pré-candidato a pref. de Sta.Izabel Evandro Watanabe,junto com o prefeito Marió Kato.

QUAL É A NOSSA REALIDADE?

O Ministério da Educação divulgou essa semana o resultado das provas do Enem, Exame Nacional do Ensino médio que avalia o desempenho dos estudantes do País. Da lista ou ranking das 100 melhores, o Pará está fora. Dentre as 200 melhores, duas escolas paraenses aparecem quase no final da relação. A avaliação da educação feita pelo MEC no País é um atestado da marginalização do ensino público. Das 100 melhores escolas, só 13 são públicas, mas não estaduais ou municipais e sim colégios de universidades, colégios militares ou escolas técnicas federais. Portanto, a realidade do Enem 2010 reflete o universo das escolas particulares – que já não é bom.  A rede pública está no limbo educacional de um País que comemora sua inclusão no agrupamento chamado BRIC, ou seja, Brasil, Rússia, Índia e China, os quatro principais países emergentes do mundo.

A situação da educação brasileira é tão grave que 63% das escolas avaliadas foram reprovadas no exame. É um dado alarmante e gravíssimo. O desempenho paraense, apesar de ser o melhor na região Norte (Amazonas e Acre estão empatados na última colocação), é preocupante. Na média nacional de 537, a média do Pará foi de 532 pontos. Das 100 melhores escolas paraenses, apenas 10 são públicas. O meu querido Paes de Carvalho, por exemplo, que já foi referência educacional, ocupa o 53º lugar em Belém e 172º colocação no estado. E não é só isso, muitas escolas particulares de renome e tradição, frequentadas por alunos da classe média alta, que têm reforço particular, acesso à computação, são bem alimentados e tudo mais, figuram em lugares indesejados.

Eu não sou um especialista, mas esses dados me assustam, e acredito que devem ser investigados. Está correta a forma de avaliação aplicada pelo MEC? Ou existem defeitos na avaliação? Muitas escolas de São Paulo, por exemplo, vão recorrer do resultado. Por outro lado, em que estatística nós devemos acreditar? Porque eu não posso acreditar que a sétima economia mundial, um País autossuficiente em petróleo, com uma das maiores reservas econômicas do mundo (entre os países do BRIC só perde para a China), um País que tem um volume crescente nas suas exportações, que tem grandes riquezas e potencialidades possa ter um nível de educação tão ruim. Então, nós brasileiros devemos acreditar nos índices sociais e econômicos que são divulgados pelo governo? Os dois não batem, são incompatíveis. O Brasil tem uma das maiores taxas de analfabetismo na América do Sul e está entre os últimos colocados, na área da Educação, na América Latina. Isso merece esclarecimento ou uma leitura melhor da nossa realidade. Não faz muito tempo que o governo brasileiro comemorou a passagem de 20 milhões de pobres para a classe média, e agora se sabe que essa virada foi proporcionada por frentes de trabalho agregadas a uma política intensa de bolsas assistenciais que proporcionaram alguma melhora na condição de pobreza dessa faixa da população. Não há motivo para comemoração porque, quando os Estados Unidos revelaram como vive a sua classe pobre, nós logo descobrimos que os 20 milhões de cidadãos que foram “transferidos” para uma “nova classe média” estão abaixo da linha de pobreza quando se enquadram nos parâmetros americanos.

O desequilíbrio nos índices do governo federal é um aviso de que o sinal está vermelho para nós brasileiros. A saúde no Brasil vai muito mal e não é só em hospitais, postos de saúde ou pronto-socorros públicos. A educação também. O índice de criminalidade aumenta diariamente e envolve principalmente os nossos jovens. A situação da violência é absurda porque envolve, principalmente, a juventude. As estatísticas mostram que os jovens são as maiores vítimas, mas também são os que mais praticam crimes. A qualidade de vida da maioria da população é dolorosa. Então, embora ainda exista quem queira tapar o sol com a peneira, não poderia haver resultado diferente na situação educacional.  Esta é a nossa realidade.

O resultado do último Enem revelou à opinião pública que 2/3 das escolas no Brasil oferecem ensino de péssima qualidade, o que inevitavelmente compromete o futuro da nação, porque a probabilidade do nosso jovem chegar à universidade é bem pequena  e, se isso acontecer, ele vai habitar o campo da mediocridade intelectual e profissional, o que não interessa a um mundo globalizado e competitivo, no qual a inteligência  e a qualificação fazem toda a diferença.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 18 de Setembro de 2011.

É o PMDB se fortalecendo em todas as regiões do Estado.

Helder Barbalho, em companhia do vereador de Belém, Scaff; e do deputado federal José Priante, no município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, para participar da solenidade de filiação do vereador Rei do PMDB, que será pré-candidato do partido à prefeitura do município. É o PMDB se fortalecendo em todas as regiões do Estado.

Ananins recebem moradia mais digna

Foi finalizado, na última semana, o cadastro das famílias da comunidade Carlos Marighella, no bairro Anita Gerosa, em Ananindeua, que serão contempladas com a regularização fundiária. Serão entregues 2 mil títulos de propriedade de terra que vão beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade.
Este é o maior programa de regularização fundiária de terras municipais urbanas do Brasil. “Com esta regularização, chegaremos a mais de 13 mil títulos de propriedade de terra distribuído pela Prefeitura de Ananindeua e vamos garantir a oportunidade da casa própria a várias famílias que estavam em situação irregular”, afirma o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.
Até o final de 2011 e o primeiro semestre de 2012, os habitacionais Jaderlândia e Icuí serão entregues. Já em fase de conclusão, o habitacional do bairro Jaderlândia possui 330 apartamentos com sala, cozinha, banheiro e dois quartos em uma área totalmente revitalizada e arborizada.
A construção foi realizada com recursos da primeira fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que possibilitou dezenas de investimentos em saneamento e infraestrutura nas várias localidades de Ananindeua. As famílias beneficiadas viviam em palafitas sem saneamento básico e com risco de doenças.
A obra representa uma mudança de vida para as pessoas que passam a contar também com equipamentos comunitários de lazer, saúde e educação. Além do habitacional do Jaderlândia, a Prefeitura de Ananindeua constrói o habitacional no Icuí com previsão de entrega para 2012. Neste, 494 famílias terão acesso à moradias seguras e confortáveis.
Já foram iniciadas ainda as obras no habitacional do projeto Maguariaçu. No local, serão criadas 444 residências, além de uma unidade de saúde e uma escola beneficiando 2.200 pessoas. O acesso à casa própria no município vem sendo ampliado também a partir de convênios da gestão municipal com o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A parceria se dá com a inscrição dos interessados na Secretaria Municipal de Habitação.
Eles são encaminhados à Caixa, que avalia o cadastro. Atualmente, três residenciais estão em fase de conclusão com previsão de entrega até o final de 2011. São 612 apartamentos nos residenciais “Jardim Campo Grande” (Maguari) e “Taguará” (Águas Lindas) construídos pelo Programa. Além destes dois, o Residencial Ananin, em Águas Brancas, está em obras e é previsto para ser entregue a mais de 400 famílias com renda até R$1.300, em 2012.

PMDB se fortalece no interior e filia pré-candidatos em Canaã dos Carajás e Tucuruí

Em Canaã dos Carajás o PMDB fez a filiação do seu pré-candidato a prefeito, Jeová, um homem lutador que participou da criação do município. 

Domingo, em Tucuruí o senador eleito Jader Barbalho e o deputado Parsifal Pontes realizaram as filiações do ex-deputado Gualberto Neto, pré-candidato a prefeito de Tucuruí; e do ex-prefeito Cláudio Furman.

Horários diferenciados

Por conta da realização do plebiscito os cartórios eleitorais passam a partir de hoje a funcionar com horários diferenciados. O atendimento ao eleitor será de 8 às 15horas. O prazo para o alistameto eleitoral e transferência de títulos encerra dia 11 de setembro.

Revista Raizes do Ananin - 2° Edição

Não poderiamos deixar de parabenizar o Felipe  Ericeira, pela 2° Edição da Revista Raízes do Ananin.

INFORME PRIANTE

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