Chicão nas Estradas (Sul do Pará)

As principais e mais movimentadas rodovias do sul paraense estão recebendo serviços de recuperação do pavimento e também a substituição das perigosas pontes de madeira por definitivas estruturas de concreto. O próprio secretário de Estado de Transportes, Francisco Melo, o Chicão, está percorrendo desde quarta-feira, 25, as estradas mais utilizadas como a PA-287, PA-449, PA-477 e PA-279 entre outras.

A visita começou em Conceição do Araguaia, com a vistoria da obra de reforma do terminal de passageiros do aeródromo da cidade, que também é atribuição da Setran. O terminal recebeu telhado novo e outros serviços que vão deixá-lo com aparência moderna e mais confortável. Partindo de carro, o secretário foi pela da PA-477 até a fronteira do Pará com o estado do Tocantins e verificou que o trecho próximo ao posto fiscal precisa de recuperação.

Chicão, o chefe regional da Setran e representantes políticos da região seguiram pela PA-287, onde a Setran já concluiu a recuperação da ponte sobre o rio Arraias, que era de ferro e estava deteriorada. Em seguida, a comitiva seguiu pela PA-449, conhecida como estrada do Bambu, para verificar a construção das pontes de concreto que estão substituindo as precárias pontes de madeira.

Já em Xinguara, a viagem da equipe da Setran foi em direção a São Felix do Xingu, onde o governo do estado está recuperando os trechos críticos, recompondo a pavimentação. Nesta rodovia, denominada PA-279, o serviço principal está neste momento sendo executado no km 100 pelas máquinas da empresa contratada e outra patrulha recupera outros trechos fechando os buracos no asfalto.

Chicão também esteve na PA-405, acesso principal a São João do Araguaia a partir da rodovia Transamazônica. A rodovia, de cerca de 13 km, foi pavimentada e está com sinalização horizontal e vertical, além de proteção lateral em metal nas curvas acentuadas. Na mesma situação encontra-se a rodovia de acesso à cidade de Palestina do Pará, com pavimentação completa e sinalização desde a BR-230 até a entrada da sede do município. “As duas rodovias estão concluídas com boa pavimentação e bem sinalizadas, aguardando apenas para ser inaugurada pelo governador Simão Jatene”, explicou o secretário Chicão para os políticos e empresários da região que receberam a equipe da Setran na cidade de São João do Araguaia.

O PARÁ TEM JEITO

Se o paraense quiser saber melhores notícias sobre o Estado vai ter que pesquisar em jornais antigos. Já faz algum tempo que amargamos os últimos lugares das pesquisas nacionais sobre dignidade humana. Até no quesito favelas já estamos incluídos. E, agora, num estudo sobre “Vulnerabilidade das Famílias”, de 2003 a 2009, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, diz que o Pará teve o segundo pior resultado do País, quando se trata de avançar para reduzir mazelas como o acesso à moradia, à educação e ao conhecimento. Enfim, por aqui há mais restrições e menos oportunidade aos mais pobres.

Às vezes, fico a imaginar se todo esse quadro doloroso é mesmo real. Mas, basta conversar com qualquer cidadão, ou mesmo ao olhar as esquinas e ver os noticiários, para ter certeza de que precisamos nos afastar desta lanterna incômoda. Fatos incomuns, de raro acontecimento em outras épocas, agora são corriqueiros. No interior do Estado, até nas cidades mais pacatas, a violência já chegou de quase todas as formas. Em Belém, onde deveria haver mais condições de trabalho, educação, saúde e segurança, a população está sobressaltada. O trânsito paraense, com certeza, é um dos piores. Os engarrafamentos já atingem a marca das horas. E tudo piora na época das chuvas, quando as enchentes trazem os alagamentos e mais desolação. Pode ser que eu esteja equivocado, mas a sensação que tenho é de que, até pouco menos de duas décadas atrás, Belém era mais limpa, mais ventilada, mais tranquila, e o trânsito bem melhor. O Pará também já esteve melhor.

É difícil acreditar que estamos em um caminho que não leva ao destino que merecemos. O Pará já foi o terceiro maior Estado do País na era da borracha. Já vivemos a era do ouro. Já tivemos grandes carnavais. Aqui estão as maiores reservas minerais do planeta. Ninguém tem mais ouro que nós. Os mais belos e grandes rios passam por aqui. O maior arquipélago fluvial é nosso. As mais belas praias do mundo estão em território paraense, e aqui se condensa toda a diversidade que existe na Amazônia. Também não há povo com tanta hospitalidade quanto o nosso. O paraense é carinhoso, solidário e trabalhador. Então, não dá para aceitar tanta coisa ruim creditada pelas pesquisas. Cada vez que sai uma pesquisa sobre o Brasil lá está o Pará sempre em difícil posição.

A culpa, como sempre, é a má gestão, a incapacidade do poder público. Pode ser. Mas, eu acredito que a responsabilidade de sair desse mar perigoso é de todos. Só assim podemos deixar para trás essa incômoda condição. Devemos melhorar a nossa autoestima. Discutir e cobrar mais dos nossos governantes o respeito aos mais pobres. Sim, porque é uma falta de respeito negar ao cidadão mais pobre o direito que ele tem à educação, à saúde, à segurança e ao emprego decente. Chega de tanta notícia ruim. Para tudo há remédio e já é possível ver alguma luz no fim do túnel. Já existem setores, tanto da sociedade civil quanto do governo do Estado e de muitas prefeituras, preocupados com essa incômoda situação. A Universidade Federal do Pará é um bom exemplo disso, e já começou a promover discussões sobre demandas e prioridades do Estado. Uma louvável iniciativa para ser disseminada. Um bom começo para um Estado carente de profissionais que entendam de políticas públicas.

Jader Barbalho
 

*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 05 de Fevereiro de 2012.

Vitória do Pará

Simone Morgado é destaque nacional na área de formação política

A matéria jornalística intitulada “Unidos pela educação”, publicada na edição nº 10 da revista editada pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG), cita a deputada Simone Morgado como uma das três mais importantes lideranças nacionais na área da formação política. A publicação aborda os resultados dos cursos promovidos pela FUG em diversos estados brasileiros, e destaca a atuação da parlamentar paraense como coordenadora de cinco cursos diferentes realizados no Pará desde 2008. Apenas em 2011, a ação foi responsável pela formação de 385 pessoas. Em três anos, já receberam algum curso da FUG os municípios de Bragança, Capanema, Tracuateua, Santarém Novo, Ananindeua e Belém. A partir de fevereiro, a ação alcançará Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, São João de Pirabas e Salinópolis. Os cursos da FUG oferecidos no Pará são Agente de Cidadania Comunitário, Gestores Públicos Municipais, Dicção e Oratória, Básico de Formação Política e Preparatório para Candidatos a Prefeito, Vice-prefeito e Vereador. A produção da matéria na revista da FUG aconteceu em setembro do ano passado, mas só agora chega aos leitores, já que a publicação é trimestral e se refere ao período de outubro a dezembro de 2011.

Ananindeua – Nova unidade de saúde é entregue na Guanabara

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Mutirões nos estados comprovam efeitos da Lei Maria da Penha

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Deputadas querem estimular implantação de procuradorias da Mulher nos estados

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Trabalho a todo vapor!

Hoje estivemos conversando com o Vereador de Belém José Scaff, que nos relatou que “Todo trabalho é pouco em ano como esses”.

..... É verdade....

Daqui ficam os votos de sucesso para Scaff, que é o Vereador mais votado do PMDB no Estado do Pará.

TRE-PA lança cartilha para orientar eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou uma cartilha com o propósito de apresentar ao público os serviços oferecidos pelos Cartórios Eleitorais do Pará, visando garantir um bom atendimento. A Carta de Serviços ao Eleitor foi lançada no último dia 10 e foi organizada a partir de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A publicação consta de um sumário, onde é apresentada ao eleitor a missão, a visão e o compromisso de atendimento da Justiça Eleitoral paraense, além de orientações a respeito do título e justificativa eleitorais.

O guia aborda, ainda, os serviços como transferência, quitação eleitoral, suspensão, regularização, emissão de primeira e segunda vias de título de eleitor, horários de atendimento, entre outros.

A Carta de Serviços ao Eleitor está disponível no portal do órgão e também será distribuída gratuitamente em formatos de folders e cartazes junto às zonas eleitorais, escolas públicas e particulares do estado e demais órgãos públicos.

Para o Presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, a cartilha servirá como mais um facilitador para o cidadão que procura por estes serviços especializados, em consonância com os objetivos estratégicos da Corte.

Prefeito Helder Barbalho na Capa da Revista Raízes do Ananin

Veja mais em: www.raizesdoananin.blogspot.com

Pará recebe R$ 50 milhões para saneamento via PAC2

O governador Simão Jatene participou ontem da cerimônia de assinatura de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros, que teve a presença da presidente Dilma Rousseff. Desses municípios, 14 situados no Pará serão beneficiados.

As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento Geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos, serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$ 50 milhões em recursos para a realização de obras.

Na cerimônia, realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, também estiveram presentes o vice-presidente Michel Temer, os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gleise Hoffman (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), Paulo Bernardo (Comunicações) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O deputado federal José Priante (PMDB/PA) acompanhou o governador do Pará na cerimônia.

Carreata receberá Jader no aeroporto de Belém

O diretório regional do PMDB promove hoje, às 16h, uma grande manifestação no aeroporto internacional de Val-de-Cans para recepcionar o senador Jader Barbalho, comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deliberou ontem pela posse de Jader no Senado.

A concentração dos militantes do PMDB está marcada para 15h, coincidindo com o desembarque de Jader no voo da TAM procedente de Brasília. São esperadas cerca de 10 mil pessoas ao ato em homenagem ao novo senador paraense.

Depois da recepção no aeroporto, sairá uma carreata em direção ao centro da cidade, com encerramento previsto para a sede estadual do PMDB, na rua dos Mundurucus, onde haverá um ato político para festejar a posse de Jader como senador.

A carreata do PMDB terá o seguinte roteiro: avenidas Júlio Cesar, Pedro Álvares Cabral, Dr. Freitas, Pedro Miranda, Alcindo Cacela, Antonio Barreto, Doca de Souza Franco, Boaventura da Silva, Generalíssimo Deodoro, Conselheiro Furtado, Serzedelo Corrêa e Mundurucus.

Jader: prioridade será ajudar a desenvolver o Pará

O senador eleito, Jader Barbalho, acompanhou o desfecho do caso em Brasília, para onde vinha viajando regularmente. Apesar da rapidez do julgamento da tarde de ontem, depois de tantas idas e vindas, afirmou que não ficou surpreso com a decisão.

“Nunca perdi a esperança”, disse, lembrando que desde 23 de março deste ano, o STF havia decidido pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. “Não tinha razão para que eu não assumisse. Como disse o próprio ministro Cezar Peluso (presidente do STF), não existe lei feita para uma pessoa. Ou beneficia ou pune a todos”. Para o senador eleito, foi “reconfortante ver que o julgamento do povo do Pará foi respeitado”. “O Supremo não me concedeu mandato. Apenas reconheceu uma decisão dos eleitores paraenses. Não há democracia que não seja pelo voto”.

Jader disse que no último pleito enfrentou a eleição mais difícil de sua vida. “Foi feita uma grande campanha dizendo que meus votos não seriam nem contabilizados. Na minha seção mesmo encontrei pessoas lamentando que não votariam em mim. Diziam que o voto seria anulado e, apesar disso tive perto de 1,8 milhão de votos. Foi a maior prova de apreço e amizade que já recebi. Só tenho a agradecer e, para fazer frente a essa demonstração de confiança, vou exercer meu mandato com o maior entusiasmo em defesa do nosso Estado”.

Jader espera que o processo de diplomação ocorra o mais rápido possível. Será necessário que o relator da ação, ministro José Antônio Dias Toffoli envie a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral que irá marcar data para a diplomação. Com o diploma em mãos, Jader poderá ir ao Senado tomar posse do mandato que vai até 2018.

A TRAGÉDIA DE TODOS

O crack se alastrou por todo o planeta. A droga custa pouco, está disponível em todo canto e tem nas crianças e adolescentes seus principais usuários. A humanidade, em toda a sua história, já viveu e superou grandes tragédias como a peste bubônica, a gripe espanhola, a sífilis e, mais recentemente, a Aids. Devemos dar o mesmo tratamento ao tráfico e ao consumo de drogas.

A presidente Dilma Rousseff anunciou essa semana a destinação de 4 bilhões de reais para o combate ao crack, em um programa que envolve o cuidado, a autoridade e a prevenção. É louvável e precisa da intervenção do governo federal, que deve trabalhar com os estados e municípios, além de entidades ligadas à questão.

A droga ganhou dimensão internacional e hoje, no Brasil, está presente em quase todos os municípios, inclusive na zona rural. A Confederação Nacional dos Municípios aponta que dentre 4.400 cidades pesquisadas, 89,4% têm problemas de circulação da droga. É uma praga, uma peste, que não causa dano só ao usuário, ao doente. O consumo está agregado a quase todos os setores da vida humana. Se numa família existe um usuário do crack – que, segundo pesquisa, está ganhando a disputa com o álcool na preferência nacional – todos estão doentes. E assim a cadeia da droga se espalha na sociedade, trazendo em seu bojo o aumento da violência e da criminalidade. Quem mais sofre, como sempre, é a família pobre, porque o tratamento é de alto custo. Mas, mesmo as famílias mais abastadas enfrentam a dura realidade do sentimento de impotência para enfrentar essa injusta guerra, que compromete a sobrevivência física e psíquica e deixa nossos jovens em situação de altíssimo risco.

O governo federal assumir a questão da luta contra o crack é marcar presença em territórios dominados por grupos com poder paralelo, que tomam conta das favelas e periferias das cidades e se dedicam ao crime nos seus mais variados aspectos. É um desafio sem tamanho e a presidente Dilma deve chamar a sociedade para essa cruzada de mobilização contra esse perigo ambulante que circula de esquina em esquina e faz reféns adolescentes na plenitude da vida. Todos nós devemos, por qualquer meio, fazer alguma coisa. Os governos devem dobrar a atenção com as escolas, vigiar e combater ferozmente a entrada dos componentes da droga nas nossas fronteiras – porque é preciso chegar à raiz do problema – marcar presença física com a prestação de serviços públicos para as populações mais pobres e, acima de tudo, usar a tecnologia e a informação contra o tráfico de drogas. O uso da inteligência tecnológica é imprescindível. Vi outro dia num programa de tevê que já existem máquinas de guerra dirigidos remotamente – sem tripulação – e que podem permanecer no ar por até 20 horas sem precisar de reabastecimento de combustível. Todas as tecnologias devem ser utilizadas a favor da vida, contra as drogas. Ir às cracolândias de São Paulo ou a qualquer outro lugar do país, investir dinheiro na recuperação dos usuários e prender traficantes é necessário, mas não tem eficácia. É cada dia maior o número de dependentes do crack e de outras drogas pesadas. O importante é combater no começo, na saída e na chegada dos insumos que compõem os vários tipos de droga. É não permitir a dominação dos territórios por esses grupos que são chamados erroneamente de “poder paralelo”.

O uso do crack é um tema de interesse comum que não diz respeito somente aos governos. A droga envolve as famílias. Por isso, a informação e a tecnologia são importantes aliadas nas campanhas educativas. E não adianta pensar que essa é uma tragédia dos outros. Essa é uma tragédia de todos. Não pode haver condenação definitiva do jovem usuário de droga. A recuperação é muito difícil, quase impossível. A droga já destruiu a vida de grandes atletas, artistas, heróis e jovens anônimos. Poucos conseguem a liberdade, a remissão, e isso provoca um conformismo inútil, mas esta guerra a sociedade pode vencer.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 11 de Dezembro de 2011.

Boas Festas!!

O PARÁ DO AMANHÃ

A situação de crianças e adolescentes brasileiros em 2010, de acordo com relatório da Unicef, é uma das piores do mundo. Embora aqui e acolá o órgão da ONU amenize a atuação do governo federal com algumas frases de efeito, os dados são péssimos. O documento constata que “no Brasil, a pobreza e a pobreza extrema têm rosto de criança e de adolescente”. É verdade.

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – indica que em cada dez brasileiros em situação miserável quatro são crianças de até 14 anos. O número de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em famílias com renda menor que meio salário mínimo por pessoa é de 7,9 milhões. Ou seja, no Brasil, 38% dos adolescentes são pobres. Mais: o Brasil tem 24 mil meninos e meninas morando nas ruas, segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A realidade em 132 mil lares brasileiros é que adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, assumem responsabilidades de adultos. E outros 661 mil lares são chefiados por adolescentes de 15 a 19 anos. São números alarmantes.

No Brasil, a primeira causa de mortalidade na adolescência é o homicídio, ao contrário da maioria de outros países onde a principal causa é acidente de trânsito. Na média, 11 adolescentes são assassinados por dia.

E por aí vai o chocante relatório e fica pior quando trata das regiões Norte e Nordeste. Por aqui, 418 mil adolescentes vivem em condição de extrema pobreza, ou seja, 22% do total. No Nordeste, o índice de extrema pobreza entre adolescentes de 12 a 17 anos é de 32%, o dobro da média nacional de 17,6%, que já é ruim.

A Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um organismo de credibilidade internacional e, portanto, o relatório deve ser discutido, analisado e levado a sério, principalmente porque a maioria dos dados é oficial. A avaliação abrange muitos setores como segurança, saúde, lazer e educação.

O setor Educação traz as piores realidades que nos dizem respeito. Na Amazônia Legal (onde, além dos sete estados do Norte, estão incluídos Maranhão e Mato Grosso), a taxa de distorção em relação à idade-série, em 2010, foi de 48% no ensino médio, para uma média nacional de 35,9%. O quadro mais assustador está aqui, no meu querido Pará, que no momento discute se vai ser dividido ou não: a distorção entre idade-série de adolescentes na escola é de 65,4%, a pior em todo o país. Quanto ao abandono escolar, o Pará só perde para o Amapá: em 2009, para uma média nacional de 11,2% o Pará registrou 20,7%, enquanto o Amapá ficou com a lanterna com 23,5%.  O Pará concentra também a maior taxa de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em extrema pobreza. Enquanto a média amazônica é de 22,1%, aqui estão 25,5% de meninos e meninas que vivem em família com renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

O fato de o Pará ser o último dos últimos no principal fator de desenvolvimento humano, que é a educação, nos avisa que chegamos ao fim da linha. O sinal está fechado para nós que somos um Estado de tanta beleza e tantas riquezas, com uma população da melhor qualidade, reconhecida pela generosidade e hospitalidade. Não sou um pessimista, mas esta realidade é cruel demais para ser ignorada. Se a reputação brasileira já fica comprometida com esses dados, imagine a do Pará. Se o Brasil está ruim, se os indicadores econômicos não estão associados aos indicadores sociais, e se o Pará é o pior dos piores, nós devemos tomar providências. Chega! Chega de lamentar as notícias ruins. A imagem do Pará tem que melhorar lá fora. O assunto prioritário de debates na próxima década, pelo menos, deve ser a educação das crianças e adolescentes, para que o nosso amanhã seja próspero, construído por uma juventude sadia, civilizada, inteligente e feliz.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 04 de Dezembro de 2011.

PREFEITURA DE MOJU REALIZA A XXV FEIRA AGROCULTURAL

 

A Feira foi realizada durante os dias 11, 12 e 13 de novembro. Foram 30 estandes com exposição de produtores rurais, agricultores e artesões do município. Nos estandes eram expostos trabalhos artísticos a base de caraná, um material similar ao miriti; também eram expostos panelas de barro produzidas pela comunidade e materiais artesanais. A realização foi da Prefeitura de Moju, através do Prefeito Iran Lima e da Deputada Estadual Nilma Lima. A organização foi da Secretaria de Cultura. Foram três dias de evento, com um público estimado de 15 mil visitantes. Teve a parceria de empresas e apresentações de atrações locais e nacionais.Estiveram presentes no evento a Deputada Federal Elcione Barbalho e o prefeito de Ananideua Helder Barbalho.

SOCORRO URGENTE

Fiquei entusiasmado no início deste mês quando a presidente Dilma anunciou os programas SOS Emergências, para melhorar a gestão e o atendimento dos prontos-socorros de grandes hospitais públicos e, ainda, o Melhor em Casa, que cria uma rede de atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde, o SUS.

A ação prevê a criação de mais 400 equipes de apoio com profissionais de outras áreas como fonoaudiólogos e dentistas. O programa Melhor em Casa – segundo anúncio do governo – corresponde à criação de um “hospital” de 60 mil leitos no melhor lugar onde uma pessoa pode ser tratada que é a sua própria casa.

No mesmo dia em que o governo federal orgulhava-se de “assumir a responsabilidade direta” por meio desses dois programas, um bebê morria numa maternidade municipal de Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. O bebê prematuro morreu porque uma auxiliar de enfermagem trocou os tubos, errou e colocou 10 ml de leite materno na veia do pescoço da criança. Acreditei que os programas do governo federal estavam sintonizados com a realidade e que vinham em boa hora para acabar com esses fatos escabrosos.

Como o anúncio falava em país, pensei logo no Pará e, principalmente, em Belém onde nos prontos-socorros – tanto no da Travessa 14 de Março como no do Guamá – o descaso ultrapassou o que se chama de pouca vergonha e passou para o nível da crueldade, da desumanidade. Essa semana, na qual os médicos paralisaram os serviços porque a Prefeitura Municipal de Belém não pagou a conta da cooperativa contratada (atrasou o pagamento em cinco meses), a população de baixa renda foi martirizada. Não só os doentes, mas seus familiares. Foi uma semana de horror. O quadro, que já era grave, com queixas que vão desde comida estragada servida a pacientes e funcionários, elevador parado, sujeira em todo canto, pessoas doentes pelo chão, até crianças espalhadas pelos corredores, ficou pior. As manchetes dos jornais passaram a anunciar a morte de pessoas por falta de atendimento. O que aconteceu essa semana em Belém, nos dois prontos-socorros, foi inacreditável e cabe intervenção seja do Ministério Público, da Anvisa, do Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, até da Câmara Municipal de Belém ou Assembleia Legislativa, tanta é a desordem e a irresponsabilidade com a saúde. Uma clínica veterinária tem mais condições de atendimento do que os nossos prontos-socorros.  É uma vergonha saber que 70% dos atendimentos de urgência e emergência estão privatizados. A prefeitura conta apenas com 30% de funcionários. Os demais fazem parte do quadro da iniciativa privada. Imagine o que é ter seu salário atrasado por 5 meses? Não sei como a sociedade ficou tanto tempo sem saber que os nossos prontos-socorros estavam com essa bomba-relógio ativada. Não cabe nenhuma justificativa ou desculpa para a explosão dos últimos acontecimentos. A causa é a má gestão, o descaso. É dar prioridade aos anéis enquanto os dedos apodrecem.

Infelizmente, o Pará está fora da lista dos 11 hospitais que serão contemplados pelo governo federal para a implantação dos programas. Por enquanto, na questão saúde, a nossa realidade está muito próxima da retratada no livro que virou filme, de Arthur Haylle, chamado “O Hospital”, no qual os pacientes começam a morrer não pela doença que têm, mas pela falta de tratamento ou por receber tratamento equivocado.

No atestado de óbito dos que morreram essa semana nos prontos-socorros de Belém deveria constar como causa da morte a falta de assistência ou assistência errada.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 27 de Novembro de 2011.

PMDB pede tratamento igualitário para Jader

 

A Executiva Nacional do PMDB divulgou ontem, 23, manifesto em apoio ao presidente do partido no Pará e senador eleito, Jader Barbalho. A cúpula peemedebista pede que Jader receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do julgamento que invalidou a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.

Em clima de revolta, os líderes do partido, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (AP); o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO); o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; os senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira; entre outros, acusaram alguns ministros do STF de estarem orquestrando uma operação política para reduzir o tamanho do PMDB no Senado.

“Qual é o grande jogo? Acabar com o PMDB. O Supremo tirou dois senadores do PMDB (Wilson Santiago e Gilvan Borges) e impede dois dos nossos de assumir (Jader e Marcelo Miranda). Não querem o PMDB grande no Senado. É uma coisa orquestrada. O Supremo está agindo politicamente para dar a vaga ao PT”, discursou o ex-senador e integrante da Executiva, Wellington Salgado (MG).

Segundo o ex-senador, há um movimento sendo articulado com ministros do Supremo para dar a vaga de Jader ao petista Paulo Rocha, terceiro colocado nas eleições para o Senado. “Ficou claro esse movimento absurdo de estarem enfraquecendo o PMDB. Há uma articulação sendo feita para dar a vaga ao terceiro colocado, uma decisão que deve ser considerada absurda e inaceitável”, destacou o senador eleito Jader Barbalho.

Para o presidente do PMDB, Valdir Raupp, e outras lideranças do partido, estão dando a Jader Barbalho um “tratamento diferenciado, usando dois pesos e duas medidas”, já que outros parlamentares enquadrados na Lei da Ficha Limpa já foram empossados. Raupp definiu a situação como “constrangedora”. “Queremos pelo menos tratamento igual para casos semelhantes”, protestou.

“O episódio está se transformando num caso de natureza política. O próprio Supremo já decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada à eleição de 2010. Portanto, estou sendo punido por uma Lei que não existe. Todos já foram liberados, só o meu caso não. Posso ser punido por uma lei inexistente? Se meu direito não for assegurado como foi o de Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e Capiberibe (PSB/AP), poderá assumir em meu lugar o Paulo Rocha, alguém que não foi eleito. Isso é um absurdo que clama aos céus! O que é isso? O caso Jader Barbalho? Uma lei especial para mim?”, protestou o senador paraense.

SOLIDARIEDADE

O presidente do Senado, José Sarney, também manifestou sua insatisfação: “Se a Lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para os outros, porque só no caso de Jader Barbalho ela é aplicada?”

Em março, o STF decidiu que a lei não deveria ter sido aplicada nas eleições de 2010, porque foi aprovada em junho, antes de completado um ano da eleição, o que contraria a Constituição. A decisão permitiu que a Corte liberasse o registro de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-PA), que também haviam sido barrados.

Como obtiveram votos suficientes para se eleger, Lima tomou posse no início de novembro e Capiberibe deve assumir no próximo dia 29.

A nota divulgada pelo PMDB lembra que Jader foi eleito com 1,8 milhão de votos, e que o desejo da população paraense deve ser respeitado. “O PMDB, por seu diretório nacional, confiante na Justiça, reafirma seu apoio ao senador Jader Barbalho, eleito em 2010 no Estado do Pará, com mais de 1.800.000 votos, para que receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.

No dia 9 de novembro o STF retomou o julgamento de Jader Barbalho, que já havia terminado em empate no ano passado, ao ser julgado pelo Pleno do Supremo. Mais uma vez, com uma cadeira vaga após o pedido de aposentadoria da ministra Ellen Grace, o julgamento terminou empatado, com cinco votos para cada lado. O presidente do STF, ministro Cesar Peluso, suspendeu o julgamento sem chegar a uma decisão.

O assunto será retomado com a chegada de Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Ellen Grace. Desta forma, a Corte voltará a ter 11 ministros. Mas antes, a nova ministra precisa passar por sabatina no Senado, marcada para o dia 30. Jader disse que vai aguardar a posse da nova ministra e a retomada do julgamento, antes de tomar outra decisão jurídica.

>> Leia a nota na íntegra

Em reunião hoje realizada, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro decidiu:

- O PMDB, desde os tempos de MDB, tem pautado sua trajetória à luz de seu compromisso com as instituições republicanas e democráticas e ao fortalecimento, à harmonia e à independência dos Poderes da República;

- Para o PMDB é incontroversa a obediência aos Poderes, em especial a observância e o acatamento às decisões do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição da República, é ao mesmo tempo obrigação e direito de todo o cidadão brasileiro. Especialmente dos integrantes dos quadros dos Poderes;

- O Supremo Tribunal Federal no dia 23 de março deste ano decidiu que a “Lei da Ficha Limpa” não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Como tal, um comando que impõe a observância para todos os brasileiros;

- À luz da decisão da Corte Guardiã da Constituição, muitos candidatos eleitos em 2010 buscaram e lograram tomar posse nos cargos para os quais foram eleitos, em todo o território nacional;

- A inobservância, até esta data, da referida decisão do Supremo Tribunal Federal, diante de idêntico pedido do Senador peemedebista Jader Barbalho, fere a jurisprudência consolidada naquela Egrégia Suprema Corte;

- O PMDB, por seu Diretório Nacional, confiante na Justiça, reafirma seu apoio ao Senador Jader Barbalho, mais votado nas eleições de 2010 no Estado do Pará, com mais de 1.800.000 votos, para que receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal.

Brasília, em 23 de novembro de 2011.