Prefeito Helder Barbalho na Capa da Revista Raízes do Ananin

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Pará recebe R$ 50 milhões para saneamento via PAC2

O governador Simão Jatene participou ontem da cerimônia de assinatura de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros, que teve a presença da presidente Dilma Rousseff. Desses municípios, 14 situados no Pará serão beneficiados.

As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento Geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos, serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$ 50 milhões em recursos para a realização de obras.

Na cerimônia, realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, também estiveram presentes o vice-presidente Michel Temer, os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gleise Hoffman (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), Paulo Bernardo (Comunicações) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O deputado federal José Priante (PMDB/PA) acompanhou o governador do Pará na cerimônia.

Carreata receberá Jader no aeroporto de Belém

O diretório regional do PMDB promove hoje, às 16h, uma grande manifestação no aeroporto internacional de Val-de-Cans para recepcionar o senador Jader Barbalho, comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deliberou ontem pela posse de Jader no Senado.

A concentração dos militantes do PMDB está marcada para 15h, coincidindo com o desembarque de Jader no voo da TAM procedente de Brasília. São esperadas cerca de 10 mil pessoas ao ato em homenagem ao novo senador paraense.

Depois da recepção no aeroporto, sairá uma carreata em direção ao centro da cidade, com encerramento previsto para a sede estadual do PMDB, na rua dos Mundurucus, onde haverá um ato político para festejar a posse de Jader como senador.

A carreata do PMDB terá o seguinte roteiro: avenidas Júlio Cesar, Pedro Álvares Cabral, Dr. Freitas, Pedro Miranda, Alcindo Cacela, Antonio Barreto, Doca de Souza Franco, Boaventura da Silva, Generalíssimo Deodoro, Conselheiro Furtado, Serzedelo Corrêa e Mundurucus.

Jader: prioridade será ajudar a desenvolver o Pará

O senador eleito, Jader Barbalho, acompanhou o desfecho do caso em Brasília, para onde vinha viajando regularmente. Apesar da rapidez do julgamento da tarde de ontem, depois de tantas idas e vindas, afirmou que não ficou surpreso com a decisão.

“Nunca perdi a esperança”, disse, lembrando que desde 23 de março deste ano, o STF havia decidido pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. “Não tinha razão para que eu não assumisse. Como disse o próprio ministro Cezar Peluso (presidente do STF), não existe lei feita para uma pessoa. Ou beneficia ou pune a todos”. Para o senador eleito, foi “reconfortante ver que o julgamento do povo do Pará foi respeitado”. “O Supremo não me concedeu mandato. Apenas reconheceu uma decisão dos eleitores paraenses. Não há democracia que não seja pelo voto”.

Jader disse que no último pleito enfrentou a eleição mais difícil de sua vida. “Foi feita uma grande campanha dizendo que meus votos não seriam nem contabilizados. Na minha seção mesmo encontrei pessoas lamentando que não votariam em mim. Diziam que o voto seria anulado e, apesar disso tive perto de 1,8 milhão de votos. Foi a maior prova de apreço e amizade que já recebi. Só tenho a agradecer e, para fazer frente a essa demonstração de confiança, vou exercer meu mandato com o maior entusiasmo em defesa do nosso Estado”.

Jader espera que o processo de diplomação ocorra o mais rápido possível. Será necessário que o relator da ação, ministro José Antônio Dias Toffoli envie a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral que irá marcar data para a diplomação. Com o diploma em mãos, Jader poderá ir ao Senado tomar posse do mandato que vai até 2018.

A TRAGÉDIA DE TODOS

O crack se alastrou por todo o planeta. A droga custa pouco, está disponível em todo canto e tem nas crianças e adolescentes seus principais usuários. A humanidade, em toda a sua história, já viveu e superou grandes tragédias como a peste bubônica, a gripe espanhola, a sífilis e, mais recentemente, a Aids. Devemos dar o mesmo tratamento ao tráfico e ao consumo de drogas.

A presidente Dilma Rousseff anunciou essa semana a destinação de 4 bilhões de reais para o combate ao crack, em um programa que envolve o cuidado, a autoridade e a prevenção. É louvável e precisa da intervenção do governo federal, que deve trabalhar com os estados e municípios, além de entidades ligadas à questão.

A droga ganhou dimensão internacional e hoje, no Brasil, está presente em quase todos os municípios, inclusive na zona rural. A Confederação Nacional dos Municípios aponta que dentre 4.400 cidades pesquisadas, 89,4% têm problemas de circulação da droga. É uma praga, uma peste, que não causa dano só ao usuário, ao doente. O consumo está agregado a quase todos os setores da vida humana. Se numa família existe um usuário do crack – que, segundo pesquisa, está ganhando a disputa com o álcool na preferência nacional – todos estão doentes. E assim a cadeia da droga se espalha na sociedade, trazendo em seu bojo o aumento da violência e da criminalidade. Quem mais sofre, como sempre, é a família pobre, porque o tratamento é de alto custo. Mas, mesmo as famílias mais abastadas enfrentam a dura realidade do sentimento de impotência para enfrentar essa injusta guerra, que compromete a sobrevivência física e psíquica e deixa nossos jovens em situação de altíssimo risco.

O governo federal assumir a questão da luta contra o crack é marcar presença em territórios dominados por grupos com poder paralelo, que tomam conta das favelas e periferias das cidades e se dedicam ao crime nos seus mais variados aspectos. É um desafio sem tamanho e a presidente Dilma deve chamar a sociedade para essa cruzada de mobilização contra esse perigo ambulante que circula de esquina em esquina e faz reféns adolescentes na plenitude da vida. Todos nós devemos, por qualquer meio, fazer alguma coisa. Os governos devem dobrar a atenção com as escolas, vigiar e combater ferozmente a entrada dos componentes da droga nas nossas fronteiras – porque é preciso chegar à raiz do problema – marcar presença física com a prestação de serviços públicos para as populações mais pobres e, acima de tudo, usar a tecnologia e a informação contra o tráfico de drogas. O uso da inteligência tecnológica é imprescindível. Vi outro dia num programa de tevê que já existem máquinas de guerra dirigidos remotamente – sem tripulação – e que podem permanecer no ar por até 20 horas sem precisar de reabastecimento de combustível. Todas as tecnologias devem ser utilizadas a favor da vida, contra as drogas. Ir às cracolândias de São Paulo ou a qualquer outro lugar do país, investir dinheiro na recuperação dos usuários e prender traficantes é necessário, mas não tem eficácia. É cada dia maior o número de dependentes do crack e de outras drogas pesadas. O importante é combater no começo, na saída e na chegada dos insumos que compõem os vários tipos de droga. É não permitir a dominação dos territórios por esses grupos que são chamados erroneamente de “poder paralelo”.

O uso do crack é um tema de interesse comum que não diz respeito somente aos governos. A droga envolve as famílias. Por isso, a informação e a tecnologia são importantes aliadas nas campanhas educativas. E não adianta pensar que essa é uma tragédia dos outros. Essa é uma tragédia de todos. Não pode haver condenação definitiva do jovem usuário de droga. A recuperação é muito difícil, quase impossível. A droga já destruiu a vida de grandes atletas, artistas, heróis e jovens anônimos. Poucos conseguem a liberdade, a remissão, e isso provoca um conformismo inútil, mas esta guerra a sociedade pode vencer.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 11 de Dezembro de 2011.

Boas Festas!!

O PARÁ DO AMANHÃ

A situação de crianças e adolescentes brasileiros em 2010, de acordo com relatório da Unicef, é uma das piores do mundo. Embora aqui e acolá o órgão da ONU amenize a atuação do governo federal com algumas frases de efeito, os dados são péssimos. O documento constata que “no Brasil, a pobreza e a pobreza extrema têm rosto de criança e de adolescente”. É verdade.

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – indica que em cada dez brasileiros em situação miserável quatro são crianças de até 14 anos. O número de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em famílias com renda menor que meio salário mínimo por pessoa é de 7,9 milhões. Ou seja, no Brasil, 38% dos adolescentes são pobres. Mais: o Brasil tem 24 mil meninos e meninas morando nas ruas, segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A realidade em 132 mil lares brasileiros é que adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, assumem responsabilidades de adultos. E outros 661 mil lares são chefiados por adolescentes de 15 a 19 anos. São números alarmantes.

No Brasil, a primeira causa de mortalidade na adolescência é o homicídio, ao contrário da maioria de outros países onde a principal causa é acidente de trânsito. Na média, 11 adolescentes são assassinados por dia.

E por aí vai o chocante relatório e fica pior quando trata das regiões Norte e Nordeste. Por aqui, 418 mil adolescentes vivem em condição de extrema pobreza, ou seja, 22% do total. No Nordeste, o índice de extrema pobreza entre adolescentes de 12 a 17 anos é de 32%, o dobro da média nacional de 17,6%, que já é ruim.

A Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um organismo de credibilidade internacional e, portanto, o relatório deve ser discutido, analisado e levado a sério, principalmente porque a maioria dos dados é oficial. A avaliação abrange muitos setores como segurança, saúde, lazer e educação.

O setor Educação traz as piores realidades que nos dizem respeito. Na Amazônia Legal (onde, além dos sete estados do Norte, estão incluídos Maranhão e Mato Grosso), a taxa de distorção em relação à idade-série, em 2010, foi de 48% no ensino médio, para uma média nacional de 35,9%. O quadro mais assustador está aqui, no meu querido Pará, que no momento discute se vai ser dividido ou não: a distorção entre idade-série de adolescentes na escola é de 65,4%, a pior em todo o país. Quanto ao abandono escolar, o Pará só perde para o Amapá: em 2009, para uma média nacional de 11,2% o Pará registrou 20,7%, enquanto o Amapá ficou com a lanterna com 23,5%.  O Pará concentra também a maior taxa de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em extrema pobreza. Enquanto a média amazônica é de 22,1%, aqui estão 25,5% de meninos e meninas que vivem em família com renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

O fato de o Pará ser o último dos últimos no principal fator de desenvolvimento humano, que é a educação, nos avisa que chegamos ao fim da linha. O sinal está fechado para nós que somos um Estado de tanta beleza e tantas riquezas, com uma população da melhor qualidade, reconhecida pela generosidade e hospitalidade. Não sou um pessimista, mas esta realidade é cruel demais para ser ignorada. Se a reputação brasileira já fica comprometida com esses dados, imagine a do Pará. Se o Brasil está ruim, se os indicadores econômicos não estão associados aos indicadores sociais, e se o Pará é o pior dos piores, nós devemos tomar providências. Chega! Chega de lamentar as notícias ruins. A imagem do Pará tem que melhorar lá fora. O assunto prioritário de debates na próxima década, pelo menos, deve ser a educação das crianças e adolescentes, para que o nosso amanhã seja próspero, construído por uma juventude sadia, civilizada, inteligente e feliz.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 04 de Dezembro de 2011.