segunda-feira, 31 de maio de 2010

Mais duas escolas para Ananindeua

Vereador Braga (PMDB), Conceição Vieira (SEMED), Elieth Braga (Sec. de Educação) e o Deputado Francisco Melo "Chicão"(PMDB).


No último sábado (29) o Prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), a secretária municipal de educação Elieth Braga e o deputado Chicão estiveram visitando as obras das escolas que estão em construção no Município. Até o final do mês de junho está prevista a entrega de mais duas escolas municipais. A Escola Municipal de Ensino Fundamental José Maria Morais e Silva, na BR 316, que está em fase de acabamento e terá oito salas de aula, ambientes adaptados à portadores de necessidades especiais, quadra de esportes, parque infantil, horta, biblioteca, enfermaria, consultório odontológico e vai atender cerca de 720 alunos; e a Escola do Icuí Guajará que atenderá mais de 450 alunos.

Palavra do Presidente "O poema que Maiakovski não escreveu"

Sou um homem de muita sorte e tenho muito que agradecer a Deus e ao povo do Pará que tem me permitido viver tanta coisa. Desde bem cedo comecei minha carreira política e participei de todas as lutas do movimento estudantil contra a ditadura militar de 1964. Fui vereador, deputado estadual, deputado federal quatro vezes, ministro duas vezes, senador, e eleito governador duas vezes. Eu fiz da política a minha atividade principal e a minha preocupação sempre foi com a população mais carente, com os que padecem por não ter comida na mesa, dinheiro do aluguel, com os que não têm acesso às mínimas condições de saúde, educação e justiça. É a esse povo sofrido, que tem me acompanhado sempre, que eu devo explicação sobre qualquer aspecto da minha vida. Poucas pessoas têm a confiança pública traduzida em votos que eu tenho. Já percorri todos os degraus da vida pública e estou entre as lideranças com maior durabilidade na história brasileira. Devo isso ao povo do Pará. Esse é o meu maior orgulho.

O efeito colateral deste orgulho, porém, é a inveja e durante esta semana a expectativa em torno da minha candidatura ao governo nas próximas eleições gerou em meus adversários um sentimento desconfortável, suficiente para lançar contra mim todo tipo de calúnia. Eu tive que expressar publicamente a minha revolta porque, apesar de hoje ser um homem mais tolerante, ainda me causa repulsa a mentira e a covardia dos que se escondem atrás de uma capa da probidade, quando em suas entranham estão os vermes da corrupção e da hipocrisia. Minha revolta e indignação fizeram com que eu lembrasse os versos de No Caminho, com Maiakovski, do fluminense Eduardo Alves da Costa .

Não sou candidato ao governo. Como é chegada a hora e também para acalmar os corações, digo que vou concorrer ao senado e que essa decisão é minha e do PMDB, o partido que enfrentou a ditadura militar e que abrigou - por um longo período - todas as ideologias contrárias às forças antinacionalistas que transformaram esse país num purgatório político. Como sou um dos fundadores e o presidente regional do PMDB, minha liderança permite que eu mostre os caminhos indicativos a seguir. Entretanto, a decisão é conjunta e o que a maioria estabelecer é acatado. Assim, eu me submeto às decisões do meu partido, que lança candidato próprio ao governo e caminha na recuperação da sua liderança na política nacional.

Quero dizer ao povo de Belém e do interior que a minha decisão foi tomada em favor das necessidades do Estado. O Pará pode contar, no senado federal, com uma liderança com experiência e conhecimento da realidade nacional e estadual . Eu já percorri todos os caminhos da vida pública. Fui presidente nacional do PMDB, presidente do Senado e presidente do Congresso Nacional. Pertenço ao grupo dos autênticos do meu partido, que lutou bravamente por mais de duas décadas contra os militares. O Diap, que é o órgão de assessoria parlamentar dos sindicatos brasileiros e que tem a função de fiscalizar o desempenho de deputados e senadores, tem me indicado, desde a sua criação, como um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Sou o primeiro no ranking da Amazônia e este ano fui escolhido, também, como o melhor articulador em favor da defesa dos projetos para o Estado. Eu só posso agradecer ao povo tanta honra e dizer que é isso que me faz seguir em frente. Aviso às mentes mais férteis que a coisa é simples assim: estou na luta outra vez.

Para aqueles que não conhecem o poema de Eduardo Alves da Costa, que por equívoco tem sido atribuído a Maiakovski, eu o transcrevo aqui: “Na primeira noite eles se aproximam, roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam nas flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo o nosso medo, arrancam-nos a voz da garganta. E já não dizemos nada”.
JADER BARBALHO

Em Bragança..


Em menos de 10 anos de pavimentada, a rua Dom Miguel Giambelli, que fica por trás da Escola Estadual Bolívar Bordallo, no bairro do Pe. Luiz, já estava intrafegável. Cumprindo as metas de urbanização de seu governo, o Prefeito Edson Oliveira (PMDB) ordenou à Secretaria municipal de Infraestrutura o início das obras de saneamento e urbanização com pavimentação asfáltica de qualidade. Em atendimento às reivindicações dos moradores, o Prefeito Edson Oliveira, que acompanhou o início da obra na manhã de sexta-feira (28), disse que irá retirar o canteiro central para proporcionar maior trafegabilidade e segurança à população. A previsão de inauguração é de até 30 dias.

domingo, 30 de maio de 2010

CURRICULUM POLÍTICO DE JUVENIL

• 1970 – No dia 15 de novembro, Domingos Juvenil é eleito suplente de deputado estadual, pela ARENA, com 2.812 votos.
• 1974 – Em 15 de novembro, Domingos Juvenil é reeleito deputado estadual, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), com 5.566 votos.
• 1975 – O deputado estadual, Domingos Juvenil, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro, (MDB), é nomeado Prefeito de Altamira-PA. O prefeito Domingos Juvenil, nesse governo, inicia o trabalho de reforma política, administrativa, econômica e social do município situado na região sudeste do Estado. O mandato é exercido no período: 1975-1977.
• 1978 – Em 15 de novembro, Domingos Juvenil, é reeleito deputado estadual, pelo Movimento Democrático Brasileiro, (MDB), com 18.991 votos. O mandato parlamentar é exercido no período de 01/02/1979 a 31/01/1983.
• 1982 – No dia 15 de novembro, Domingos Juvenil, é eleito deputado federal pelo PMDB-PA, com a maior votação do Estado, 41.722 votos. O deputado Domingos Juvenil exerce o mandato no período de 01/02/1983 a 31/01/1987.
• 1986 – Em 15 de novembro, Domingos Juvenil, é eleito Deputado Federal Constituinte, pelo PMDB-PA, com 28.511 votos. O deputado participa ativamente das mudanças políticas que irão construir a nova Constituição Federal de 1988 e do processo de retorno à Democracia e ao Estado de Direito com a instituição das Eleições Diretas. O deputado federal, Domingos Juvenil, exerce o mandato constituinte no período de 01/02/1987 a 31/01/1991.
• 1990 – Em 04 de outubro, Domingos Juvenil, pela terceira vez, é eleito deputado federal pelo PMDB. O parlamentar paraense toma posse em 01/02/1991, e exerce o mandato na Câmara dos Deputados, Brasília-DF, no período de 01/02/1991 a 31/01/1995. O deputado Domingos Juvenil, nessa legislatura, exerce diversas atividades no Congresso Nacional.
• 2000 – No dia 05 de outubro, Domingos Juvenil, (PMDB), é reeleito Prefeito de Altamira-PA. Nesse mandato popular, exercido de 01/01/2001 a 01/01/2005, o prefeito Domingos Juvenil, promove a reestruturação política, administrativa, econômica e social no município da região sudeste do Pará.
• 2006 – Em 06 de outubro, Domingos Juvenil, (PMDB), é reeleito com mais de 30 mil votos para ocupar, pela quarta vez, um assento na Assembléia Legislativa do Pará. O mandato será exercido de 02/02/2007 a 31/01/2010.
• 2007 – No dia 02 de fevereiro, o deputado Domingos Juvenil, em composição expressiva no Parlamento do Estado, é conduzido à presidência da Assembléia Legislativa do Pará. Exercício do mandato, 02/02/2007 a 31/01/2009.
• 2008 – Em 10 de abril, na cidade de Macapá-AP, o deputado Domingos Juvenil, (PMDB), presidente do Poder Legislativo paraense, é eleito, por aclamação, presidente do Parlamento Amazônico, missão que irá desempenhar até 2010.
• 2008 – No mês de maio, em Fortaleza-CE, na XII Conferência da União Nacional dos Legislativos, que reuniu cerca de 650 parlamentares do Brasil, o deputado estadual, Domingos Juvenil, (PMDB), é eleito para presidir o Conselho Consultivo da entidade. O mandato será exercido até 2010.
• 2008 – Em 02 de dezembro, o deputado Domingos Juvenil Nunes de Sousa, (PMDB), é reeleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado e, entra para a história política do Pará, como o primeiro presidente eleito à unanimidade para chefiar, por mais dois anos - biênio 2009/2010 - o parlamento paraense. O mandato será exercido de 01/02/2009 a 31/01/2011.

sábado, 29 de maio de 2010

Não Perca!

DEPUTADO PARSIFAL PONTES.

Prefeitura de Ananindeua entrega ruas pavimentadas no Icuí






Neste sábado (29), a Prefeitura de Ananindeua entregou no bairro do Icuí mais de mil metros de ruas pavimentadas, que beneficiam as ruas José de Anchieta, Santa Maria, Rua da Providência, Senhor do Bonfim e Cristo Redentor. No mesmo dia, o prefeito Helder Barbalho (PMDB) assinou uma ordem de serviço na ordem superior a mais de R$4 milhões referente a um convênio com o Ministério das Cidades. Este projeto irá beneficiar outras comunidades do Icuí, além dos moradores do 28 de Agosto e do Nova Esperança, no bairro 40 Horas.
Na oportunidade estiveram presentes a Deputada Elcione Barbalho (PMDB) e o Deputada Francisco Melo "Chicão" (PMDB).

JADER ENTRE OS 100 MAIS, PELA 13º VEZ


A lista com os 100 políticos mais importantes do Brasil foi divulgada ontem (28) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).


Na lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional aparece o deputado Jader Barbalho (PMDB), citado desde a criação da lista.

Registro


Danilo Miranda (PMDB) com Prefeitos do Oeste do Pará, Deputada Estadual Josefina Carmo(PMDB),Deputada Federal Elcione Barbalho(PMDB). em Tatuí-SP na entrega das ambulâncias do SAMU.

Dep. Juvenil recebe o amigo Padre João Mometti.

O Presidente da Alepa, Domingos Juvenil, recebeu, na última quarta-feira, o ex-professor e amigo, padre João Mometti. O religioso que não está residindo na capital, se faz presente na cidade para comemorar o aniversário de 50 anos como professor no Colégio do Carmo, localizado no bairro Cidade Velha. O reencontro foi marcado por muitas lembranças e animação, segundo o padre João "na época em que o Juvenil era meu aluno, tinha nele um aliado, pois ele sempre foi uma liderança. Para mobilizar os alunos eu sempre solicitava a ajuda dele", afirmou o padre.

Licença-paternidade avança na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante a licença-paternidade de 15 dias consecutivos, sem desconto salarial. O texto, que já passou pelo Senado, estabelece ainda que o direito à licença paternidade também se estende ao pai adotante, independente da idade do adotado.

A relatora da matéria, deputada federal Elcione (PMDB-PA) defende que se trata de uma vitória para pais e mães, uma vez que a responsabilidade e o prazer de cuidar dos filhos devem ser compartilhados. Elcione justifica seu parecer favorável, afirmando que “é importante aumentar o contato direto entre pai e filho e dar maior apoio à mãe, reforçando os laços familiares”.

O Projeto de Lei nº 3.935 de 2008, de autoria da senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE), segue agora para análise, em caráter conclusivo, das Comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

DEPUTADA JOSEFINA

Natural da cidade de Óbidos, mas radicada em Monte Alegre há 21 anos, municípios localizados na margem esquerda do rio Amazonas, a deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) tem se destacado por sua atuação vibrante em favor do desenvolvimento sócio-econômico da região Oeste no Pará, principalmente na exigência de investimentos públicos que a libertem da condição de subdesenvolvimento em que se encontra há décadas. Josefina Carmo, que é cirurgiã dentista formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), foi eleita com 26.634 votos e colheu os frutos eleitorais resultantes do trabalho profícuo e dedicado realizado junto ao seu marido, Jardel Vasconcelos Carmo, à frente do Município de Monte Alegre, onde foi prefeito por oito anos. Nesse período, a deputada Josefina assumiu funções e cargos públicos que a projetaram politicamente pela eficiência e competência na execução e gestão da coisa pública. Naquele Município, no período da gestão de Jardel Vasconcelos, ela assumiu a Secretaria Municipal do Trabalho e Inclusão Social e também a direção do Hospital Municipal de Monte Alegre.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

NOSSO CANDIDATO


O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil será o candidato do PMDB ao governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião que acabou agora há pouco entre os deputados estaduais e o presidente da legenda no Estado, deputado federal, Jader Barbalho.

“Somos a tão esperada terceira via”, declarou Jader afirmando que foi levado à optar pela candidatura própria após conversar com os prefeitos e com as bancadas peemedebistas.

Indagado se a candidatura é para valer disse que “Não há possibilidade de reversão desse processo”. Jader afirmou que considera o pré-candidato do PMDB competitivo. “É uma pessoa conhecida em todo Estado, é o presidente do Legislativo Paraense”. Jader Barbalho será candidato ao senado.

Longa jornada noite adentro

Hoje, às 16 horas, a bancada de deputados estaduais do PMDB se deverá reunir com o deputado Jader Barbalho.

A peça de resistência do encontro será a mesma já servida na reunião com os prefeitos, capitaneada pelo prefeito de Ananindeua Helder Barbalho: eleições de 2010.

O peso da decisão a ser possivelmente tomada no decorrer da reunião, irá selar o verbo do PMDB do Pará: este fado repercutirá imediatamente nos rumos da política do Estado, e a partir daí a movimentação das engrenagens se fará com mais torque.

O PMDB demonstra, mais uma vez, a pujança da sua agremiação e a solidez histórica do seu líder: Jader Barbalho tomou nos ombros a imobilidade do quadro de composições do Estado, que deverá começar a ser desenhado a partir do movimento desta tarde.

Na verdade, a neurologia política do mais longevo e sólido líder da política contemporânea do Pará, começou a ser esculpida na terça-feira, depois da reunião dos prefeitos do PMDB, relatada por Helder Barbalho a Jader, no começo da noite daquela terça-feira.

Não pensem que em noites antes de dias como estes é possível sequer pestanejar: tudo o que se pede é que amanheça o dia.

Não há noite tão longa que não raie o dia.
DEPUTADO PARSIFAL PONTES

Simone entrega relatórios ao MPF


O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), José Augusto Potiguar, garantiu que vai agilizar a análise de todos os relatórios da Auditoria Geral do Estado (AGE) entregues nesta terça-feira (25) pelos deputados Simone Morgado (PMDB) e Arnaldo Jordy (PPS). Simone entregou ao MPF os relatórios referentes às secretarias de Educação (Seduc), Saúde (Sespa), Transportes (Setran), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Ação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asipag). Os documentos serão submetidos à análise do MPF porque esses órgãos recebem recursos federais.

Potiguar assegurou, ainda, que os relatórios começam a ser apreciados ainda nesta semana. Toda documentação será distribuída entre os procuradores Felício Pontes Júnior, Daniel César Avelino e Bruno Valente, que atuam na área cível do MPF.

No encontro, a deputada chamou atenção de Potiguar para algumas das irregularidades apontadas pela AGE, a exemplo de relatórios assinados por assessores e não por auditores, folhas de processos sem numeração, dispensa de licitação, dentre outros. Simone explicou que há casos em que a AGE aponta reincidência de irregularidades. “Na Setran, por exemplo, a auditoria mostra as irregularidades na fiscalização em 2007, e aponta, de novo, nos relatórios de 2008 e 2009. Os recursos desviados já retornaram aos cofres públicos?”, questionou Simone

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Deputada Bel Mesquita em Missão Oficial


A comissão externa de deputados federais brasileiros que está na Europa em missão oficial, conhecendo in loco as políticas públicas contra as drogas, encerrou hoje a programação oficial.

Eles participaram de explanações e debates e conheceram experiência no tratamento de dependentes químicos em Lisboa, Amsterdam e Roma. Ontem, eles estiveram no Núcleo Operativo per le Tossicodepenze, órgão ligado à prefeitura de Roma, onde mantiveram encontro com Paola Parisi, diretora do NOT, e com Carlo Giovanardi, subsecretário da Presidência do Conselho de Ministros (Dipartimento di Politiche Antidroga).

O consenso foi de que foi uma experiência de fundamental importância para todos. A comissão foi coordenada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e integrada pelos deputados Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL), Germano Bonow (DEM-RS), Alceni Guerra (DEM-PR), Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), Geraldo Resende (PMDB-MS), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Sueli Vidigal (PDT-ES). Na foto, os deputados no Dutch House of Representatives, em Haia, na Holanda.

Ananindeua terá campus da UFPA

Em reunião no final da tarde desta terça-feira (25), no gabinete da reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), acompanhado do secretário municipal de Governo, Claudio Ribeiro, e o reitor da universidade, Carlos Maneschy, discutiram os próximos passos a serem dados para a implantação de um campus da Federal no município, a partir do programa do Governo Federal de expansão de universidades públicas por regiões metropolitanas em todo o país.

Na reunião ficou acertado que, até o final da próxima semana, Maneschy entregará nas mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad, o projeto inicial com as informações do campus em Ananindeua, entre elas, a proposta de funcionamento nos três turnos e com a disponibilidade de 500 vagas.

Catadores de caranguejo e guaiamum podem ter direito a seguro-desemprego na época do defeso

O Projeto de Lei nº 1.186 de 2007 venceu mais uma etapa do processo legislativo na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), a matéria garante o seguro-desemprego a catadores de caranguejo e guaiamum no período do defeso, época do ano em que é proibida a caça ou a coleta da espécie, por estar em processo de reprodução nos manguezais.

O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e segue, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

terça-feira, 25 de maio de 2010

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Prefeitos do PMDB querem Jader

Os prefeitos do PMDB reunidos desde as 13h na sede do diretório regional do partido em Belém encerraram há pouco a reunião.

Os rumos das falas não foram diferentes daquilo aqui já postado: candidatura própria, com Jader disputando o governo, com 100% de adesão.

O apelo dos prefeitos chegou a ser dramático pela candidatura de Jader, com promessa fervorosas de fidelidade e desprendimento: o esturro da onça do qual eu já falei.

Candidatura própria sem Jader: a fervura amaina e a conveniência de cada um volta à cena, conduzindo, velada e parcimoniosamente a intendência, ao apoio a Ana Júlia.

Cinco moicanos, seis comigo embora eu não seja prefeito, defendem candidatura própria do partido em qualquer hipótese.

Eu, de meu lado, defenderei esta última hipótese até as últimas consequências e até derradeiro fôlego: posso ser quebrado, mas não dobro.
DEPUTADO PARSIFAL PONTES

Empréstimo de R$ 366 milhões é aprovado na AL



Foi encerrada a discussão sobre o empréstimo de R$ 366 milhões que foi para a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Pará. O presidente Domingos Juvenil convocou os deputados para votar o parecer do projeto substituto que autoriza o empréstimo pelo Governo do Estado. Às 13h21, o presidente da Casa abriu votação e, por unanimidade, os deputados aprovaram o parecer da Comissão de Finanças, presidido pela deputada Simone Morgado (PMDB).

“O assusto está esgotado. Já é uma pauta amplamente discutida e deve ir à votação. O resto é o resto e é só para atrasar o nosso almoço e dos funcionários”, disse o deputado estadual Domingos Juvenil, presidente da AL. Ele explicou que vai ser votado é o substituto do projeto 259/2009 e depois emenda por emenda apresentadas pelos deputados em sessão. Após a votação, Domingos Juvenil imediatamente convocou uma sessão extraordinária para aprovar as emenda, sub-emendas e acordos feitos pelos deputados que podem ser anexados ao projeto substitutivo da deputada Simone. Mas, a sessão foi suspensa para o almoço e em uma hora, as emendas vão para votação.

A votação gerou muitas dúvidas nos deputados que queriam saber qual o texto com quais alterações foi efetivamente posto em votação. "Não há entendimento sobre o que nós estamos votando", disse o deputado José Megale (PSDB). Contudo, o deputado Domingos Juvenil reexplicou como foi o trâmite do projeto e esclareceu que o texto em votação era o parecer da Comissão de Finnaças. E que depois, as emendas e sub-emendas vão para votação.

O projeto do Executivo foi avaliado pela Comissão de Justiça da AL e depois foi elaborado um parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pela deputada Simone Morgado (PMDB), que fez alterações no projeto que inicialmente não discriminava onde o dinheiro seria utilizado, mas agora toda a verba foi divida percentualmente por vários órgãos e todos os municípios.

OAB reforça apoio à Comissão de Finanças

A OAB- Seção Pará vai auxiliar a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na cobrança, junto ao governo do Estado, dos 90 relatórios da Auditoria Geral do Estado (AGE) que não chegaram à Assembleia Legislativa.

A garantia foi dada nesta segunda-feira (24), pelo presidente em exercício da Ordem, Alberto Campos, ao receber em audiência a deputada Simone Morgado (PMDB), que preside a comissão de Finanças onde os documentos estão em processo de conferência.

“Nós vamos, sim, pedir ao governo as informações que ainda faltam para análise da Assembleia Legislativa”, disse Alberto Campos, ao reforçar que a OAB já designou o conselheiro Mauro Santos para acompanhar o caso. “A sociedade precisa ter conhecimento, por isso a transparência das ações é muito importante”, destacou Campos.

No encontro, Simone Morgado reiterou que os “descalabros administrativos” permeiam todo o governo. “Há editais sem assinatura, folhas de processo sem numeração, superfaturamento, e a dispensa de licitação, antes exceção, se tornou regra na atual administração”, assinalou Morgado.

A deputada vai entregar, nesta terça-feira, 25, às 14h30, os relatórios ao Ministério Público Federal (MPF). Eles são referentes às secretarias de Educação (Seduc), de Saúde (Sespa), de Transportes (Setran), de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Ação Social do Governo (Asipag). Os documentos serão remetidos ao MPF porque esses órgãos recebem verbas federais.

Paralelamente, a deputada vai continuar divulgando os demais relatórios que estão na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Ao longo da semana serão divulgados os da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), da Secretaria de Segurança Pública (Segup) e da Polícia Militar.

Missa de aniversário

Na última sexta, (21), foi realizada missa em celebração ao aniversário de 31 anos do prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, celebrada pelo arcebispo emérito de Belém, Dom Vicente Zico, na Paróquia São Vicente de Paulo, no Paar. O evento reuniu familiares e inúmeros amigos que foram receber as bençãos de Dom Zico, que sempre teve uma forte ligação com a família Barbalho.

Balanço da Formação Política da FUG/EAD no NE do Pará



O Programa de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães está a todo vapor no nordeste do estado. Coordenados pela dep. Simone Morgado e pela JPMDB Bragança a proposta é atingir 15 municípios da região.
Bragança
5 (cinco) turmas do curso básico concluídas;
2 (duas) turmas do curso básico em andamento;
1 (uma) turma do curso de gestores públicos em andamento;
Santarém Novo
2 (duas) turmas do curso básico concluídas;
São João de Pirabas
2 (duas) turmas do curso básico em andamento;
Augusto Corrêa
1 (uma) turma do curso básico em andamento;
Santa Luzia
1 (uma) turma do curso básico em andamento;
Municípios com capacitação de mediadores agendada:
Bonito
Capanema
Curuça
Marapanim
Maracanã
Nova Timboteua
Ourém
Peixe Boi
São Miguel do Guamá
Tracuateua

Direto ao ponto

Amanhã o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, reunirá com os prefeitos do PMDB, que estão sendo convidados para tratar de diversos assuntos referentes aos interesses partidários.

A peça de resistência do encontro, todavia, é auscultar a tendência dos mesmos sobre a eleição estadual, mais particularmente a posição do PMDB quanto aos três caminhos que o partido pode tomar.

Os caminhos: candidatura própria ao governo com Jader Barbalho como candidato; candidatura própria ao governo com outro nome que não o de Jader, e aliança com o PT.

Uma possível aliança com o PSDB em primeiro turno não é cogitada, devido à posição nacional já definida, tendo Michel Temer como candidato a vice de Dilma Rousseff.

A experiência que tenho indica que os prefeitos tomarão a seguinte posição: a candidatura própria com Jader Barbalho terá 100% de apoio; a candidatura própria com outro nome será parcialmente aceita, todavia, com aquele trejeito que indica grande probabilidade de tangencia ao largo da fidelidade partidária.

Ao bom entendedor, e na mesa não haverá ingênuos, o sumo da reunião deverá ser um ensaio de resolução intuindo que, na visão dos alcaides, em não havendo uma candidatura de Jader, o menos pior é apoiar Ana Júlia.

Esta será a posição dos prefeitos, que estão recebendo do governo todo tipo de mimos e reverencias típicas destas épocas eleitorais.

Sempre foi assim e não tenho mais idade para acreditar que esta neurologia possa mudar enquanto não mudar a neurologia da maioria do eleitorado nacional.

Ainda é lei aquela máxima creditada, ou debitada, a Thoreau: “Os homens hão de aprender que a política não é a moral e que ela se ocupa apenas do que é oportuno.".
DEPUTADO PARSIFAL PONTES

Deputada apresenta relatórios da Susipe


A deputada Simone Morgado (PMDB) divulgou nesta segunda-feira, dia 24, os relatórios referentes à Superintendência do Sistema Penal (Susipe). A exemplo do que ocorreu nos demais documentos produzidos pela Auditoria Geral do Estado (AGE), e já divulgados pela parlamentar, foram encontradas nas fiscalizações e auditorias da Susipe, irregularidades que vão de metas não alcançadas no contrato de gestão, falta de recolhimento das retenções e contribuições previdenciárias, fraudes nos repasses de verbas e até falhas nos processos licitatórios.

Na análise apresentada pela deputada, as atividades da Susipe (no que se refere ao fornecimento de alimentação aos internos do Sistema Penal Estadual, distribuídos em: albergues, delegacias, centros de recuperação e colônias agrícolas especificamente quanto à execução de contratos e convênios) aparecem desconexas dos dados apresentados pela instituição. Foi verificado que o número de etapas/dia foi superior ao número de internos em aproximadamente: 6,5% (café), 12% (almoço) e de 4% (jantar).

Com relação aos dados financeiros observou-se que até 28/07/2008, a Susipe empenhou despesas com alimentação no montante de R$ 11.729.030,48, sendo que R$ 7.474.465,99 correspondentes a 63,73%, referem-se à aquisição dos gêneros de alimentação in natura, e R$4.254.564,49, aproximadamente 36% são gastos com fornecimento de alimentação pronta.

Os relatórios apontam ainda, que a alimentação preparada pela própria entidade, assim como terceiros, também atendia a servidores, contrariando a finalidade dos processos licitatórios analisados, uma vez que na motivação, editais e nos contratos encontrava-se mencionada que a finalidade da despesa é para atendimento dos internos.

Nos relatórios apresentados, a Fábrica Esperança, que deveria ressocializar os egressos do sistema penal, apresenta fraudes na contratação de empresas para terceirização dos serviços que poderiam ser realizados pelo seu público alvo, supervalorização de preços/custos de obras e serviços, distanciamento das funções que seriam de obrigatoriedade da empresa e falta de recolhimento de retenções e contruições previdenciárias.

Os relatórios da Superintendência do Sistema Penal correspondem ao período de 2006 a 2009 e apontam ainda falhas na formalização dos contratos e processos licitatórios, sobrepreço de serviços e compras, não formalização de processos de pagamentos e dificuldade no controle de despesas.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

A RESPOSTA DE JADER

Jader nunca foi condenado
24 de maio de 2010

Resposta do Deputado Jader Barbalho a matéria da Revista Veja que foi repercutida pelo Jornal O Liberal. 24 de maio de 2010
Começa a campanha eleitoral e os invejosos, ressentidos e frustrados, a quem não devo favores, passam a me atacar.
Meus inimigos são obrigados a esconder pesquisas contratadas a peso de ouro, que apontam meu nome como favorito do eleitor paraense, resta-lhes a via da calúnia, fruto do desespero deles.
A cada eleição os caluniadores atacam. Eles sabem que JAMAIS fui condenado, em nenhuma instância, portanto, não me enquadro nos chamados Fichas Sujas, como querem desinformar a Veja e O Liberal.
A Veja - todo mundo sabe - começou sua campanha contra mim porque Antônio Carlos Magalhães assim o queria e deve ter pago bem alto por isso.
Todas as vezes em que a VEJA me atacou - moral e politicamente – havia um encarte do Governo da Bahia. Não é preciso ter muitos neurônios para somar dois mais dois.
Quanto a O liberal, seus dirigentes não gostam de mim porque nunca me curvei a chantagens. Não lhes dei as muletas financeiras do governo, sem as quais não andam.
O grupo Liberal está sempre pronto a servir a quem o procura com milhare$ de argumentos. O grupo Liberal responde a processo na Sudam, por mau uso do dinheiro público.
No governo tucano, O liberal recebia mais de 40 milhões em publicidade, todos os meses. Por isso o jornal foi contra a eleição de Ana Júlia.
Só pra lembrar: manchete de o Liberal no dia do 2º. turno da eleição Almir Gabriel x Ana Júlia: Almir cresce! Almir foi derrotado por 300 mil votos. O resto é história.
Infelizmente o governo Ana Júlia não teve coragem de processar O Liberal, que recebia por mês 500 mil reais para usar o equipamento de transmissão da Funtelpa para levar sua programação a todo o Pará. É o único caso, no mundo, em que o dono da casa paga para o inquilino usar o seu bem.
A Revista Veja e o jornal O liberal são instrumentos autoritários, estimulados por milhões de argumentos que não mais deveriam existir. Vivem às custas de royalties das injúrias,pagas com o dinheiro público. Acham que estão acima das leis e que podem caluniar à vontade.
De nada adianta me caluniar. O povo do Pará vivenciou as minhas administrações e é por isso que estou presente na mente e no coração da população mais pobre. A esse povo que sempre demonstrou seu bem querer, que confia em mim, que me prestigia é que eu dedico a minha vida. É pelo povo do meu Pará que atuo na vida pública.

A INVEJA É UMA MERDA!
JADER BARBALHO

JUVENTUDE DO PMDB QUER JADER CANDIDATO A GOVERNADOR

ABAIXO, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO PUBLICADO NO SITE DA JUVENTUDE DO PMDB, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE "IGOR NORMANDO"


PMDB Avança
Cada dia que passa, me convenço mais que o PMDB deve marchar em torno de uma candidatura própria ao Governo do Pará.
Os números de todas as pesquisas apontam o partido como preferência do eleitorado paraense. O deputado Jáder Barbalho aparece em todos os cenários com ampla vantagem em comparação ao segundo colocado, o que me faz crer que ele pensa muito na hipótese de sentir, de novo, o gostinho de disputar uma eleição majoritária.
Fico impressionado com o brilho nos olhos de velhos militantes, quando dizem com entusiasmo e, até mesmo com um ar saudosista, dos tempos de luta e glória do partido. Relembram fatos históricos das campanhas de 1982 e 1990.
Em 82, o PMDB enfrentou os resquícios da ditadura, com a chapa Carneiro/Passarinho, e, em 1990, o poder da máquina administrativa, dos meios de comunicação e do empresariado local, representados pela chapa do então prefeito da Capital, Sahid Xerfan.
Em ambos os pleitos, a agremiação, em clima de unidade e muita coragem, foi às ruas e junto com o povo do Pará, conduzindo o hoje deputado Federal Jader Barbalho ao maior cargo do Executivo Estadual.
Observo também à vontade dos mais jovens em viver aquilo que sempre escutaram falar, dos embates travados, do frio na barriga, do debate ideológico-programático.
O partido precisa desta candidatura para reafirmar o seu compromisso com o povo paraense, que é não apenas eleitoral. Antes disso, seria uma alternativa viável para solucionar os grandes problemas vividos pela população. Precisamos ter visão para perceber que, quem vive no passado e não constrói no presente, dificilmente terá futuro.
O partido deve mostrar que continua com os mesmos ideais de vanguarda do progresso e do desenvolvimento sendo, ao mesmo tempo, combativo em defesa das lutas do povo. Tenho a certeza de que travaremos o bom combate com uma candidatura própria que venha a suprir as necessidades do Pará.
Viva o MDB Velho de Guerra!
Igor Normando é ex-vice-presidente da UAP, Diretor da UNE, Presidente Estadual da Juventude do PMDB/Pará e 2a Vice-Presidente Nacional da JPMDB

Seminário de Desenvolvimento e Fortalecimento da Receita Municipal

Começou hoje, no Hangar, o Seminário de Desenvolvimento Territorial e Fortalecimento da Receita Municipal, uma promoção da FAMEP que tem à frente o Prefeito Helder Barbalho (PMDB), que visa com o evento, incentivar a implantação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas nos Municípios paraenses. O seminário objetiva, ainda, fornecer subsídios para que os gestores dinamizem a arrecadação e aumentem as receitas próprias.
O Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, Prefeito de Vitória (ES) esteve presente como palestrante.

FUG prepara lideranças em Augusto Corrêa

Agora é a vez de Augusto Corrêa apostar no programa de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães (FUG). A primeira turma do curso no município será conduzida pela Juventude do PMDB local, sob o comando do presidente Otávio Montalvão.

A coordenação geral dos cursos no Pará é da deputada Simone Morgado (PMDB), que pretende expandir os cursos da FUG a mais 15 municípios do nordeste paraense.

Toda a diretoria Executiva da Juventude do PMDB de Augusto Corrêa já recebeu capacitação ministrada por Alcides Oliveira, presidente da JPMDB/Bragança. “A partir de agora, eles serão agentes multiplicadores do curso”, explicou Alcides.

A adesão ao Programa de Formação Política em Augusto Corrêa tem o apoio integral do prefeito Amós Bezerra e do vereador Gilberto de Lima, presidente da Câmara Municipal.

Em breve, as lideranças da sede do município e do interior vão participar da aula inaugural.

domingo, 23 de maio de 2010

O ARTIGO DO PRESIDENTE

As Esquinas de Belém
23 de maio de 2010
Há mais do que lixo espalhado a granel nas esquinas de Belém, ou mesmo buracos e bueiros a céu aberto, de onde sai o fétido odor do descaso público. Há seres humanos, em profusão, vestidos com trapos e dormindo ao relento, cobertos com papelões. A população de rua aumentou muito, com certeza, na última década. Nas principais praças de Belém, comunidades de mendigos são vistas a qualquer hora. São homens, mulheres, crianças e jovens que estão sem o elementar direito à cidadania.
Não podemos mais culpar o alcoolismo, as drogas ou a loucura. Aliás, não se trata da culpa, mas da responsabilidade que o poder público deve ter com os problemas sociais da população. Esses dias, numa reportagem deste jornal – na qual há um triste relato de uma senhora de 80 anos, portadora de hanseníase desde os 13 - a coordenadora da Casa Andréa, tradicional entidade de tratamento e abrigo, lamentou a saída de pacientes que estão morrendo nas ruas, desde que foram cancelados os serviços médicos e assistenciais. A mesma situação vivem as creches e outras instituições de apoio à população carente. A burocracia estatal, que deve ter crescido bem mais que a população de rua, é sempre a justificativa para os cortes de verbas. Não fosse o trabalho do voluntariado a situação seria ainda pior. Não é possível seguir a vida normalmente, depois de olhar a sarjeta e ver uma criança sem futuro, um jovem sem nenhuma expressão de felicidade ou um homem, uma mulher com os olhos baixos, cuja tristeza atravessa o coração até dos mais insensíveis.
A origem do problema começa na preguiça e na incompetência de dirigentes públicos que hoje estão mais preocupados em governar com o chamado marketing do que com programas e projetos voltados para as necessidades da população pobre. A reestruturação familiar passa por ofertas de emprego, garantia de escola, saúde, segurança e assistência. Muitos governos têm medo desta palavra – assistência - porque entendem que ela não é compatível com o moderno estilo de governar. Assistência, entretanto, é totalmente compatível com humanidade, sensibilidade e amor ao próximo.
A Ação Social, nos meus governos, foi indispensável, assim como o empenho da Secretaria do Trabalho e da Fundação da Criança e do Adolescente. As famílias mais pobres tiveram acesso a projetos e programas de oportunidades, como o Pró-Oleiro, Pró-Moveleiro, Pró-Confecção, Pró-Alimento e outros. E o Estado absorvia esses serviços, comprava o que era feito. Era uma ciranda associativa, da qual participavam os centros comunitários e as associações de moradores. Inaugurei o Hospital das Clínicas, com ênfase no tratamento psiquiátrico e estimulei a criação de espaços de recuperação de dependentes químicos. Além disso, todo ano havia a Feira dos Municípios que levantava um montante considerável de recursos para investimentos em obras sociais em todo o Estado, além de promover a integração social. As entidades assistenciais recebiam incentivos. Isso mudou a vida de muitas famílias que estavam ao desalento, numa época de altos índices de desemprego e crises sociais.
O lixo que se acumula nas ruas de Belém e que é um fator de risco à saúde da população, pode ser retirado com mais facilidade, com medidas simples. Basta apenas querer. Entretanto, devolver a dignidade e a condição de cidadãos àqueles que hoje não têm casa, família, uma refeição decente e nem a menor chance de ser feliz, demora um pouco mais de tempo: o tempo da coragem, da sensibilidade e da responsabilidade com a vida humana, o dever primeiro de qualquer governo.
JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 22 de maio de 2010

Encontro com prefeitos do PMDB

Na próxima terça-feira, 25, temos um encontro marcado com todos os prefeitos do PMDB. A reunião será na sede do partido. A pauta já é de conhecimento de todos e não poderia ser diferente: eleições 2010. A intenção é ouvir de cada um deles suas expectativas, ideias, sugestões, anseios, enfim, tudo que permeia esse tempo pré-eleitoral. E como disse o Lula no encerramento da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: “Não será mais possível na história deste país um governante ser eleito presidente da República, em qualquer época, e achar que ele pode prescindir do trabalho conjunto com as cidades e com os prefeitos”. E nem governador, Lula, nem governador.

Projeto que proíbe repasse de PIS/Cofins pelas teles será discutido em audiência

A disputa das teles pelo direito de repassar o PIS e a Cofins aos consumidores não está restrita aos tribunais. Além de ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão agora será analisada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, que vai retomar o exame projeto de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que proíbe expressamente a cobrança embutida na tarifa “de qualquer tributo devido pela concessionária”.

O projeto recebeu parecer favorável à aprovação em dezembro de 2009 e agora deve ser objeto de debate na CCTCI. Foi aprovada na última quarta-feira, 19, um requerimento do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) para a realização de uma audiência pública sobre a proposta. Serão convidados para o debate os presidentes da Anatel, Telebrasil e Idec.

Ao justificar o requerimento, Lustosa argumentou que ainda há controvérsia sobre quem deve arcar com o pagamento dos tributos, se as empresas ou os consumidores. A questão O caso ainda não foi julgado pelo STJ, mas a maioria dos votos colhidos até o momento aponta para a ilegalidade do repasse dessas contribuições ao consumidor. Mesmo que a Justiça decida que o repasse direto não pode ser praticado, ainda pairam dúvidas sobre a efetividade da decisão.

Isso porque há um entendimento interno na Anatel de que a proibição do repasse pode assegurar às empresas o direito à revisão tarifária para que se mantenha o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão. Na prática, essa revisão poderá acarretar na inclusão dos custos tributários do PIS/Cofins nas tarifas telefônicas. Assim, os consumidores poderão continuar arcando com esses custos, embora o repasse deixe de constar de forma discriminada nas faturas telefônicas.

Caso o projeto de lei 4.368/2008 seja aprovado, até mesmo este tipo de repasse pode passar a ser proibido. A proposta parte de uma interpretação inicial de que tanto o PIS quanto a Cofins são tributos de responsabilidade exclusiva das empresas e, portanto, não podem ser arcados pelo consumidor. “No caso de PIS/Cofins, porém, o repasse da cobrança para os usuários é inaceitável, tendo em vista que tais tributos têm como fato gerador o faturamento da empresa, e, portanto, não guarda qualquer relação com a prestação do serviço”, argumenta o relator do projeto, deputado Zequinha Marinho (PSC/PA), em seu parecer sobre a proposta.

População de Ananindeua recebe escola ampliada e revitalizada



A Prefeitura de Ananindeua sob o comando do Prefeito Helder Barbalho (PMDB), entregou no último sábado (22), aos moradores de Águas Lindas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis de Souza Begot, totalmente ampliada e revitalizada. A Escola, que já tinha quatro salas de aula, recebeu mais três, além de um Espaço Interação onde foram instalados computadores e equipamentos de áudio e vídeo.

Com a ampliação, cerca de 550 alunos entre crianças, jovens e adultos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) serão beneficiados.
 
Na oportunidade estiveram presentes a Deputada Elcione Barbalho e o Deputado Chicão.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Iniciada formação Básica em Altamira

Na última terça-feira, 18, o município de Altamira se integrou ao Programa de Formação Política EAD. A primeira turma, mediada por Armando Gomes Coelho, será do curso Básico Ulysses Guimarães. O mediador informa que os 16 alunos realizarão os encontros sempre as terças-feiras, a partir das 19h, no diretório municipal do PMDB. A aula inaugural contou com a presença do coordenador do EAD, Ozório Juvenil, e do presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil. Uma nova turma do mesmo curso já está em fase de matrículas e terá a data de início das aulas divulgada posteriormente.

Juventude PMDB na Internet

É com muito entusiasmo que a JPMDB-PA lança o seu site na Internet. Fique por dentro das atividades e dos pensamentos através desta ferramenta. Venha com a gente construir a Mudança Política que a Juventude quer.

Em Bragança Projeto de Lei que regulariza Mototaxista é encaminhado à Câmara

Em solicitação da categoria e cumprindo Lei Federal, o Executivo Municipal sob o comando do prefeito Edson Oliveira (PMDB), encaminhou na última terça-feira, (18) à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte de passageiros e encomendas em motocicletas, (Mototaxista) no município de Bragança.

Agora, o Projeto irá tramitar nas Comissões pertinentes e, em seguida ser colocado na Pauta do Plenário do Legislativo bragantino em data a ser definida pela Mesa.

Após o parecer dos Vereadores o Documento retornará ao Gabinete do Prefeito para Sanção ou Veto do Executivo Municipal.

Segundo o Cel. Ailton, comandante geral da Guarda Municipal e DEMUTRAN, caso o Projeto seja aprovado pela Câmara, o Executivo irá se adquar às exigências que o serviço requer para garantir a segurança de condutores e passageiros.

Emenda 29 é a solução, garante Elcione

A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 é considerada pela deputada Elcione Barbalho (PMDB) a solução para os problemas de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante os três dias de encontro com prefeitos do Pará que participaram da XIII Marcha dos Prefeitos a Brasília, a deputada garantiu que vai defender junto aos colegas em Brasília a necessidade de aprovar com urgência a regulamentação da emenda. Elcione Barbalho lembrou que desde a extinção da CPMF houve uma perda de R$ 40 bilhões para a área da saúde.

Ela lembrou que esteve à frente da Comissão de Seguridade Social e Família no ano passado quando pôde constatar a falência do sistema de saúde brasileiro. “A saúde do Brasil está na UTI. O pior é ver a situação calamitosa em que se encontram todos os municípios do Pará. Neste último final de semana estivemos entregando ambulâncias do Samu nos municípios de Portel e Breves no Marajó e é difícil imaginar que uma unidade móvel de emergência seja a única forma de garantir atendimento especializado às pessoas daquela região”, destacou a deputada.

Elcione Barbalho disse que há uma mobilização muito grande pela regulamentação da Emenda 29 entre os deputados que integram a Frente Parlamentar da Saúde, da qual ela faz parte. “Estarei mobilizada e mobilizando meus colegas parlamentares para aprovarmos a regulamentação da Emenda que vai garantir mais recursos para a saúde”, destacou a deputada.

A matéria também é a principal bandeira de luta da Frente Parlamentar da Saúde, que congrega cerca de 300 deputados e senadores.A Confederação Nacional dos Municípios, incluiu a regulamentação da EC 29, cuja votação está paralisada na Câmara dos Deputados, como principal bandeira da luta dos prefeitos para o movimento municipalista no ano de 2010. Em função dessa paralisia, as prefeituras exigem a retomada do processo de votação, pois têm arcado com gastos excessivos na área de saúde.

Pela Lei (Emenda Constitucional 29), as prefeituras têm que gastar 15% de seu orçamento em saúde. Mas, na prática, gastam até 23%. Em compensação, o Governo Federal deixou de gastar R$11,7 bilhões em Saúde. E os Estados, que pela Lei precisam gastar 12% de seu orçamento com saúde, mal gastam 7%, em média. Dos 27 Estados, apenas 10 gastam o que manda a Lei. Os demais deixaram de aplicar R$ 4,8 bilhões no setor. Elcione Barbalho explica que o Projeto de Lei ComplementarPLP306/ 2008(PLS 121/2007), que regulamenta a Emenda Constitucional 29, já foi aprovado na Câmara. “Ficou faltando a votação de um destaque, o que visa retirar do texto a Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposta pelo próprio Palácio do Planalto para garantir mais recursos para a saúde”, informa a deputada.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Ruas sendo sinalizadas em TRAIRÃO


A Prefeitura Municipal de Trairão, sob o comando do Prefeito Danilo Vidal de Miranda (PMDB), em parceria com o DETRAN está conseguindo implantar a sinalização de trânsito em boa parte da cidade, sinalização vertical e horizontal, mais de 100 placas já foram colocadas além das diversas faixas.

Deputado Juvenil recebe Associação dos Cadeirantes de Castanhal

Na semana passada, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Domingos Juvenil (PMDB), recebeu a Associação dos Cadeirantes de Castanhal - ANGEL's, que incentiva a adaptação de cadeiras de roda para prática esportiva.

Eliéser Meireles, Presidente da Associação Desportiva de Deficientes de Castanhal, falou dos 22 membros da entidade. Na oportunidade o Deputado Juvenil foi convidado para, futuramente, assistir um jogo de basquete dos cadeirantes em Castanhal.

Cantor Lázaro no lançamento do Festival Gospel de Ananindeua


Nesta quinta-feira (20), a cultura gospel de Ananindeua ganha mais um espaço de manifestação. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, lança o I Festival de Música Gospel da cidade com um grande show do Irmão Lázaro, no Ginásio João Paulo II (Abacatão), na Cidade Nova VII.

Com essa iniciativa do Prefeito Helder Barbalho (PMDB), Ananindeua abre portas para divulgação de centenas de artistas gospel e sana uma antiga necessidade do público evangélico da cidade. O lançamento do I Festival de Música Gospel de Ananindeua, com show do Irmão Lázaro, começa às 20h e tem entrada franca.

Sul do Pará pode ter Superintendência da Caixa

As regiões Sul e Sudeste do Pará poderão ganhar uma Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. Esta é a expectativa dos prefeitos da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), que estiveram ontem em audiência com o vice presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, para apresentar a região como importante potência econômica do Estado do Pará. A reunião foi solicitada pela deputada Elcione Barbalho (PMDB).

Segundo a deputada, o alto índice de produtividade da região e a distância da capital do Estado são os principais fatores que a motivaram a participar do encontro em companhia dos prefeitos da Amat.

“Tenho ouvido inúmeras reclamações dos prefeitos sobre a demora no atendimento de suas demandas na superintendência em Belém e sobre o alto custo de deslocamento para a capital do Estado, principalmente quando há necessidade de se fazerem vá rias viagens para assinaturas e entregas de documentos”, destacou a deputada durante a reunião com o vice presidente da CEF.

Moreira Franco mostrou interesse na proposta, sobretudo ao ouvir relatos dos prefeitos sobre o crescimento econômico e industrial da região. O vice presidente solicitou mais dados sócio-econômicos sobre os 39 municípios e prometeu analisar a reivindicação dos prefeitos. Ontem, durante reunião com os prefeitos do Pará, a deputada Elcione Barbalho propôs aos gestores da região Oeste encaminhar ao vice presidente da CEF solicitação semelhante para a instalação de uma superintendência da Caixa também em Santarém.

“É mais do que justificável. Vou novamente procurar o Moreira Franco e apresentar esta demanda”, ressaltou a deputada.

Entrevista da Deputada Simone Morgado

Fonte: Jornal Diário do Pará; 20 de Maio - pag. A4

LOUVOR NORTE SERÁ PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

O Deputado Estadual Martinho Carmona (PMDB), apresentou na última quarta- feira, 19.05.10, projeto de lei que tem como objetivo reconhecer como Patrimônio Cultural o evento gospel LOUVOR NORTE.

O deputado destaca em sua justificativa que o Louvor Norte é um evento que se tornou tradicional em Belém, pois está na sua 23ª edição e é o maior do Norte e Nordeste do Brasil, que traz para Belém os melhores cantores e bandas do cenário gospel da atualidade.

Ressalta ainda que “anualmente, durante três dias no mês de maio, o evento reúne mais de 40 mil pessoas, na sua maioria jovens de diferentes congregações e de diversas regiões do Pará e do Brasil que vêm a Belém participar dessa grande festa de adoração e busca da presença de Deus, a qual também proporciona a todos os participantes um momento de reflexão acerca da prática dos princípios cristãos.”

Dessa forma, como reconhecimento da grande importância do evento para a comunidade cristã do Pará, bem como para o enriquecimento cultural do estado, o deputado Carmona apresentou esta proposta, que agora segue seu trâmite regimental para que seja votada em plenário.

IV CORRIDA DO CÍRIO DE MOJU


Neste sábado 22 de maio de 2010, com hora programada para as 7:00 da manhã, saindo do Trevo Moju-Abaetetuba (Colônia Velha), com chegada em frente à Igreja Matriz, terá início a IV Corrida do Círio de Divino Espírito Santo de Moju, que vem acontecendo desde o ano de 2007, evento realizado pela Prefeitura de Moju, que tem a frente o Prefeito Iran Lima (PMDB).

No registro acima, o Prefeito Iran Lima, na premiação de 2009.

Simone no "Jogo Aberto"

A deputada Simone Morgado (PMDB), será a entrevistada do programa "Jogo Aberto" na Rádio Tabajara.

O programa vai ao ar no sabado, das duas até as quatro da tarde

Carlos Mendes e Francisco Sidou comandam o programa.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Jader sobre o 366: “Se for conforme o combinado, terá minha concordância"

“Há pouco recebi um telefonema do deputado Martinho Carmona. Ele me informou que um deputado apresentou uma emenda ao projeto 366 propondo que os municípios paraenses só devem receber os recursos que lhe cabem mediante a aprovação, por parte do governo do Estado, dos planos de aplicação desses recursos.

Disse ao deputado que minha indicação é pela aprovação imediata do empréstimo, mas nos termos do que já foi discutido e acordado, onde se atenderia a todos os municípios do Pará, independente da coloração partidária. Disse, ainda, e vou dizer ao deputado Juvenil, que se for desse jeito que o governo agora apresenta não aceitarei, pois o que ficou combinado é que os recursos seriam depositados nos cofres municipais 72 horas após a apresentação dos planos de aplicação. Se for mediante a aprovação prévia, esses vão parar na Sepof, aí já se sabe, determinado plano será aprovado, outro não. E eu já estou com um pouco mais de idade que o deputado Giovanni para engolir determinadas coisas. Além do que não se pode achar que os prefeitos e as Câmaras Municipais são irresponsáveis, até sob pena de crime de responsabilidade fiscal, e não podemos esquecer que este empréstimo, seja quem for eleito governador ou governadora, será pago pelo povo do Pará.

Eu quero reiterar minha posição, sou favorável à aprovação do 366, mas desta forma que o governo vem propor agora não contem comigo, estou fora. Se for conforme o combinado, para todos os municípios, 72 horas depois, o projeto terá minha concordância, se não for que o governo consiga a maioria dos deputados e o aprove. Deram 7% para a Assembleia Legislativa para contentar os parlamentares, não tem problema. Agora, enquanto eu for presidente do PMDB, a orientação do meu partido quem dará sou eu. E dou, no meu entendimento, porque houve um acordo que precisa ser respeitado”.
Deputado Jader Barbalho.

Almoço de Confraternização com Prefeitos


Como acontece em todas as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios, a Famep ( Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará ) presidida pelo prefeito de Ananindeua Helder Barbalho (PMDB), ofereceu um almoço aos gestores municipais do Pará. Nessa ocasião, também foram convidados representantes da bancada parlamentar do nosso Estado, pois acaba sendo um momento para confraternizar, falar de política e tratar de assuntos de interesse dos municípios. Todos os prefeitos e prefeitas que vieram para a Marcha participaram do evento, o que só trouxe alegria para os conselheiros da Federação. Participaram do almoço, ainda, os deputados federais Paulo Rocha, Giovanni Queiroz, Zequinha Marinho, Asdrúbal Bentes, Vic Pires Franco e Beto Faro.

Pré-candidatos fazem promessas em encontro com prefeitos

Uma plateia de mais de mil prefeitos se reuniu nesta quarta em um hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília, para ouvir os três pré-candidatos à Presidência da República que ocupam as primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Eles prometeram, caso eleitos, organizar uma força nacional permanente para calamidades (Serra), criar um sistema único de educação (Marina) e atuar para ampliar os recursos destinados à saúde (Dilma).

O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos. Os pré-candidatos não se encontraram. Cada um teve uma hora para falar e responder a perguntas formuladas pelos prefeitos. As questões - as mesmas para os três pré-candidatos -eram apresentadas em uma gravação de áudio.

O critério de escolha dos concorrentes participantes do encontro foi definido pela Confederação Nacional dos Municípios com base na mais recente pesquisa do Instituto Datafolha.

Dilma Rousseff



A exemplo de Serra e Marina, a última a falar, Dilma Rousseff (PT), foi recebida com aplausos de pé pelos prefeitos presentes ao auditório. Ela criticou a relação entre o governo federal e os prefeitos durante o governo do antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ela, diálogo não se faz "com cães nem com a polícia em cima dos prefeitos". De acordo com o ministro das o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “em 1998, quando teve a primeira marcha dos municípios, os prefeitos vieram ao Congresso Nacional e tentaram fazer uma reunião com o presidente da República na época e foram recebidos com cachorros. [Houve uma] mudança na relação federativa, que o presidente [Lula] estabeleceu a partir de 2003”, disse.

Ex-ministra da Casa Civil, Dilma defendeu a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal a todos os municípios, com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) em uma negociação para a criação de um nova regra de distribuição do dinheiro provenienete da extração do petróleo.

A pré-candidata petista defendeu a recomposição das receitas aos municípios, afetadas pela crise econômica mundial. “Diante dessa crise, o governo foi parte da solução. Nós fomos os últimos a entrar e os primeiros a sair. Mas eu acho que essa crise trouxe uma medida compensatória que foi feita em relação à arrecadação das prefeituras. Nós recompusemos as receitas no nível de 2008.”, afirmou.

Dilma disse assumir o compromisso, caso eleita, de regulamentar a emenda 29 para ampliar a fatia dos recursos para a área da Saúde como forma de compensar a perda estimada de R$ 40 bilhões que o setor sofreu quando foi extinta a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

“Assumo o compromisso de lutar pela emenda 29, sobretudo considerando os princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde. Não sou pessoa que me presto a demagogia. Quando se trata de questões tão relevantes como a saúde da população brasileira, sabemos que houve uma perda de R$ 40 bilhões quando a CPMF foi extinta”, disse.

Votação do projeto ficha limpa no Senado será nesta quarta-feira

O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que o projeto ficha limpa será votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (19). O tucano ocupa a função porque o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está em viagem ao exterior. Perillo decidiu que o projeto ficha limpa pode furar a fila de votações e ser apreciado antes dos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional, e até de Medidas Provisórias.

Diferenças regionais precisam ser respeitadas

Na abertura da Marcha, nós presidentes de entidades municipalistas da Amazônia reiteramos a necessidade de que se tenha um olhar diferenciado para nossa Região. É preciso que a União entenda, de uma vez por todas, que não é possível conceder aos amazônidas o mesmo tratamento que é dado ao sul e sudeste do Brasil. Aqui o custo Amazônia é do tamanho de nossas distâncias continentais, portanto mais complexa, exigindo uma logística diferenciada. Durante a Marcha, concedi entrevista a vários veículos de comunicação dessa banda de cá e repeti, como um mantra, que as diferenças regionais têm que ser levadas em consideração.
Helder Barbalho-Psesidente da FAMEP e Prefeito de Ananindeua.

ELEIÇÕES 2010

Faltam 136 dias para as eleições!

Trajetória ascendente

A curva de crescimento da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas, é inequívoca na avaliação de cientistas políticos. Os últimos números da corrida presidencial, divulgados ontem, pela CNT/Sensus, reforçam os resultados apresentados pela Vox Populi no sábado. Segundo o professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Marcus Figueiredo, especialista em pesquisas eleitorais, um quadro esperado. “Os resultados eram previsíveis”, assinala, respaldado nas simulações a partir das médias das intenções de voto, de 2008 para cá, das pesquisas divulgadas pelos principais institutos do país.

A pesquisa CNT/Sensus, realizada com 2.000 eleitores em 136 municípios de 24 estados e divulgada ontem, aponta Dilma com 35,7% das intenções de voto e José Serra, pré-candidato do PSDB, com 33,2% dos votos. Situação de empate técnico. Marina Silva, do PV, obteve 7,3% das preferências. Os outros oito pré-candidatos de partidos pequenos receberam menos de 1,5 % das intenções de voto.

A petista apresentou, de janeiro para cá, um crescimento de 8,5 pontos percentuais, acima da margem de erro de 2,2. Ao mesmo tempo, Serra e Marina oscilaram negativamente dentro da margem de erro, respectivamente 2,9 pontos percentuais e 1,5 ponto percentual.

Na simulação de segundo turno, Dilma tem 41,8% das intenções de voto contra 40,5% do ex-governador tucano. Na pesquisa feita em janeiro, Serra estava na frente, com 44%, e Dilma tinha o registro de 37,1% das preferências.

Para Marcus Figueiredo, há um clima de otimismo no eleitorado resultante de um ciclo virtuoso de desenvolvimento com viés à esquerda. “Esse ciclo tem forte viés nacionalista e desenvolvimentista, mais à feição da social-democracia do tipo europeia, diferenciando-se drasticamente do período getulista e do regime militar, por terem sido altamente conservadores”, considera.

Segundo o especialista, o eleitorado entrou em compasso de espera. “Um terço está com Serra, outro terço com Dilma e outro terço disponível”, disse. Para ele, contudo, as simulações apontam para uma tendência em favor da petista, que tem ao lado o presidente Lula e os fundamentos do ciclo virtuoso — a economia e o desenvolvimento social. “O que lhe dá esta marca são o viés em favor das classes mais baixas, por meio das políticas de desenvolvimento social, e uma política econômica de rígido controle monetário, para o combate da inflação”, afirma o cientista político.

Mais de 50% já declararam estar dispostos a votar em um candidato apoiado pelo presidente Lula. Ainda não está claro para o eleitorado qual ou quais candidatos representam a continuidade”

Marcus Figueiredo, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj)
Fonte: Correio Braziliense

Um dia atrás do outro

A discussão do 366 continuou hoje na ALEPA e não houve tempo para votação.

O presidente Domingos Juvenil, ao final da sessão, convocou os deputados para terça-feira, a quantas sessões forem necessárias para votar o projeto de lei.

Isto significa que na terça-feira, por todo o dia, e se precisar vare-se a noite, o projeto terá que ser votado.

O governo continua com a sua pressa para tomar o dinheiro e usa-lo antes da restrição dos prazos eleitorais.

A novidade da sessão de hoje foi que o presidente Domingos Juvenil, declarou no final da sessão, que, em não havendo consenso na Casa para que 7% do valor do empréstimo fosse para a ALEPA, ele abria mão da emenda que assim propunha e providenciaria para que estes 7% fossem somados aos 51% que cabem aos municípios.

Quem deve abrir mão da emenda, no entanto, é o governo, que a propôs.

Se a proposição do deputado Domingos Juvenil prosperar, os municípios ficarão com 58% do valor do empréstimo.

Foi uma atitude sabia do presidente Juvenil.
Deputado Parsifal Pontes

Seguridade discute Judicialização da Saúde

Por meio de requerimento da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizou, na última semana, audiência pública para debater o aumento de ações judiciais para obtenção de medicamentos e tratamentos de saúde pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

Na pauta de discussões, predominou a Emenda Constitucional nº 29, que destina mais recursos para a área da Saúde. Segundo Elcione, a aprovação dessa emenda poderia amenizar o problema da judicialização, que já lista cerca de 50 mil processos em trâmite no país.