Prefeito Helder Barbalho na Capa da Revista Raízes do Ananin

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Pará recebe R$ 50 milhões para saneamento via PAC2

O governador Simão Jatene participou ontem da cerimônia de assinatura de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros, que teve a presença da presidente Dilma Rousseff. Desses municípios, 14 situados no Pará serão beneficiados.

As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento Geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos, serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$ 50 milhões em recursos para a realização de obras.

Na cerimônia, realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, também estiveram presentes o vice-presidente Michel Temer, os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gleise Hoffman (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), Paulo Bernardo (Comunicações) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O deputado federal José Priante (PMDB/PA) acompanhou o governador do Pará na cerimônia.

Carreata receberá Jader no aeroporto de Belém

O diretório regional do PMDB promove hoje, às 16h, uma grande manifestação no aeroporto internacional de Val-de-Cans para recepcionar o senador Jader Barbalho, comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deliberou ontem pela posse de Jader no Senado.

A concentração dos militantes do PMDB está marcada para 15h, coincidindo com o desembarque de Jader no voo da TAM procedente de Brasília. São esperadas cerca de 10 mil pessoas ao ato em homenagem ao novo senador paraense.

Depois da recepção no aeroporto, sairá uma carreata em direção ao centro da cidade, com encerramento previsto para a sede estadual do PMDB, na rua dos Mundurucus, onde haverá um ato político para festejar a posse de Jader como senador.

A carreata do PMDB terá o seguinte roteiro: avenidas Júlio Cesar, Pedro Álvares Cabral, Dr. Freitas, Pedro Miranda, Alcindo Cacela, Antonio Barreto, Doca de Souza Franco, Boaventura da Silva, Generalíssimo Deodoro, Conselheiro Furtado, Serzedelo Corrêa e Mundurucus.

Jader: prioridade será ajudar a desenvolver o Pará

O senador eleito, Jader Barbalho, acompanhou o desfecho do caso em Brasília, para onde vinha viajando regularmente. Apesar da rapidez do julgamento da tarde de ontem, depois de tantas idas e vindas, afirmou que não ficou surpreso com a decisão.

“Nunca perdi a esperança”, disse, lembrando que desde 23 de março deste ano, o STF havia decidido pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. “Não tinha razão para que eu não assumisse. Como disse o próprio ministro Cezar Peluso (presidente do STF), não existe lei feita para uma pessoa. Ou beneficia ou pune a todos”. Para o senador eleito, foi “reconfortante ver que o julgamento do povo do Pará foi respeitado”. “O Supremo não me concedeu mandato. Apenas reconheceu uma decisão dos eleitores paraenses. Não há democracia que não seja pelo voto”.

Jader disse que no último pleito enfrentou a eleição mais difícil de sua vida. “Foi feita uma grande campanha dizendo que meus votos não seriam nem contabilizados. Na minha seção mesmo encontrei pessoas lamentando que não votariam em mim. Diziam que o voto seria anulado e, apesar disso tive perto de 1,8 milhão de votos. Foi a maior prova de apreço e amizade que já recebi. Só tenho a agradecer e, para fazer frente a essa demonstração de confiança, vou exercer meu mandato com o maior entusiasmo em defesa do nosso Estado”.

Jader espera que o processo de diplomação ocorra o mais rápido possível. Será necessário que o relator da ação, ministro José Antônio Dias Toffoli envie a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral que irá marcar data para a diplomação. Com o diploma em mãos, Jader poderá ir ao Senado tomar posse do mandato que vai até 2018.

A TRAGÉDIA DE TODOS

O crack se alastrou por todo o planeta. A droga custa pouco, está disponível em todo canto e tem nas crianças e adolescentes seus principais usuários. A humanidade, em toda a sua história, já viveu e superou grandes tragédias como a peste bubônica, a gripe espanhola, a sífilis e, mais recentemente, a Aids. Devemos dar o mesmo tratamento ao tráfico e ao consumo de drogas.

A presidente Dilma Rousseff anunciou essa semana a destinação de 4 bilhões de reais para o combate ao crack, em um programa que envolve o cuidado, a autoridade e a prevenção. É louvável e precisa da intervenção do governo federal, que deve trabalhar com os estados e municípios, além de entidades ligadas à questão.

A droga ganhou dimensão internacional e hoje, no Brasil, está presente em quase todos os municípios, inclusive na zona rural. A Confederação Nacional dos Municípios aponta que dentre 4.400 cidades pesquisadas, 89,4% têm problemas de circulação da droga. É uma praga, uma peste, que não causa dano só ao usuário, ao doente. O consumo está agregado a quase todos os setores da vida humana. Se numa família existe um usuário do crack – que, segundo pesquisa, está ganhando a disputa com o álcool na preferência nacional – todos estão doentes. E assim a cadeia da droga se espalha na sociedade, trazendo em seu bojo o aumento da violência e da criminalidade. Quem mais sofre, como sempre, é a família pobre, porque o tratamento é de alto custo. Mas, mesmo as famílias mais abastadas enfrentam a dura realidade do sentimento de impotência para enfrentar essa injusta guerra, que compromete a sobrevivência física e psíquica e deixa nossos jovens em situação de altíssimo risco.

O governo federal assumir a questão da luta contra o crack é marcar presença em territórios dominados por grupos com poder paralelo, que tomam conta das favelas e periferias das cidades e se dedicam ao crime nos seus mais variados aspectos. É um desafio sem tamanho e a presidente Dilma deve chamar a sociedade para essa cruzada de mobilização contra esse perigo ambulante que circula de esquina em esquina e faz reféns adolescentes na plenitude da vida. Todos nós devemos, por qualquer meio, fazer alguma coisa. Os governos devem dobrar a atenção com as escolas, vigiar e combater ferozmente a entrada dos componentes da droga nas nossas fronteiras – porque é preciso chegar à raiz do problema – marcar presença física com a prestação de serviços públicos para as populações mais pobres e, acima de tudo, usar a tecnologia e a informação contra o tráfico de drogas. O uso da inteligência tecnológica é imprescindível. Vi outro dia num programa de tevê que já existem máquinas de guerra dirigidos remotamente – sem tripulação – e que podem permanecer no ar por até 20 horas sem precisar de reabastecimento de combustível. Todas as tecnologias devem ser utilizadas a favor da vida, contra as drogas. Ir às cracolândias de São Paulo ou a qualquer outro lugar do país, investir dinheiro na recuperação dos usuários e prender traficantes é necessário, mas não tem eficácia. É cada dia maior o número de dependentes do crack e de outras drogas pesadas. O importante é combater no começo, na saída e na chegada dos insumos que compõem os vários tipos de droga. É não permitir a dominação dos territórios por esses grupos que são chamados erroneamente de “poder paralelo”.

O uso do crack é um tema de interesse comum que não diz respeito somente aos governos. A droga envolve as famílias. Por isso, a informação e a tecnologia são importantes aliadas nas campanhas educativas. E não adianta pensar que essa é uma tragédia dos outros. Essa é uma tragédia de todos. Não pode haver condenação definitiva do jovem usuário de droga. A recuperação é muito difícil, quase impossível. A droga já destruiu a vida de grandes atletas, artistas, heróis e jovens anônimos. Poucos conseguem a liberdade, a remissão, e isso provoca um conformismo inútil, mas esta guerra a sociedade pode vencer.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 11 de Dezembro de 2011.

Boas Festas!!

O PARÁ DO AMANHÃ

A situação de crianças e adolescentes brasileiros em 2010, de acordo com relatório da Unicef, é uma das piores do mundo. Embora aqui e acolá o órgão da ONU amenize a atuação do governo federal com algumas frases de efeito, os dados são péssimos. O documento constata que “no Brasil, a pobreza e a pobreza extrema têm rosto de criança e de adolescente”. É verdade.

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – indica que em cada dez brasileiros em situação miserável quatro são crianças de até 14 anos. O número de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em famílias com renda menor que meio salário mínimo por pessoa é de 7,9 milhões. Ou seja, no Brasil, 38% dos adolescentes são pobres. Mais: o Brasil tem 24 mil meninos e meninas morando nas ruas, segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A realidade em 132 mil lares brasileiros é que adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, assumem responsabilidades de adultos. E outros 661 mil lares são chefiados por adolescentes de 15 a 19 anos. São números alarmantes.

No Brasil, a primeira causa de mortalidade na adolescência é o homicídio, ao contrário da maioria de outros países onde a principal causa é acidente de trânsito. Na média, 11 adolescentes são assassinados por dia.

E por aí vai o chocante relatório e fica pior quando trata das regiões Norte e Nordeste. Por aqui, 418 mil adolescentes vivem em condição de extrema pobreza, ou seja, 22% do total. No Nordeste, o índice de extrema pobreza entre adolescentes de 12 a 17 anos é de 32%, o dobro da média nacional de 17,6%, que já é ruim.

A Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um organismo de credibilidade internacional e, portanto, o relatório deve ser discutido, analisado e levado a sério, principalmente porque a maioria dos dados é oficial. A avaliação abrange muitos setores como segurança, saúde, lazer e educação.

O setor Educação traz as piores realidades que nos dizem respeito. Na Amazônia Legal (onde, além dos sete estados do Norte, estão incluídos Maranhão e Mato Grosso), a taxa de distorção em relação à idade-série, em 2010, foi de 48% no ensino médio, para uma média nacional de 35,9%. O quadro mais assustador está aqui, no meu querido Pará, que no momento discute se vai ser dividido ou não: a distorção entre idade-série de adolescentes na escola é de 65,4%, a pior em todo o país. Quanto ao abandono escolar, o Pará só perde para o Amapá: em 2009, para uma média nacional de 11,2% o Pará registrou 20,7%, enquanto o Amapá ficou com a lanterna com 23,5%.  O Pará concentra também a maior taxa de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em extrema pobreza. Enquanto a média amazônica é de 22,1%, aqui estão 25,5% de meninos e meninas que vivem em família com renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

O fato de o Pará ser o último dos últimos no principal fator de desenvolvimento humano, que é a educação, nos avisa que chegamos ao fim da linha. O sinal está fechado para nós que somos um Estado de tanta beleza e tantas riquezas, com uma população da melhor qualidade, reconhecida pela generosidade e hospitalidade. Não sou um pessimista, mas esta realidade é cruel demais para ser ignorada. Se a reputação brasileira já fica comprometida com esses dados, imagine a do Pará. Se o Brasil está ruim, se os indicadores econômicos não estão associados aos indicadores sociais, e se o Pará é o pior dos piores, nós devemos tomar providências. Chega! Chega de lamentar as notícias ruins. A imagem do Pará tem que melhorar lá fora. O assunto prioritário de debates na próxima década, pelo menos, deve ser a educação das crianças e adolescentes, para que o nosso amanhã seja próspero, construído por uma juventude sadia, civilizada, inteligente e feliz.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 04 de Dezembro de 2011.

PREFEITURA DE MOJU REALIZA A XXV FEIRA AGROCULTURAL

 

A Feira foi realizada durante os dias 11, 12 e 13 de novembro. Foram 30 estandes com exposição de produtores rurais, agricultores e artesões do município. Nos estandes eram expostos trabalhos artísticos a base de caraná, um material similar ao miriti; também eram expostos panelas de barro produzidas pela comunidade e materiais artesanais. A realização foi da Prefeitura de Moju, através do Prefeito Iran Lima e da Deputada Estadual Nilma Lima. A organização foi da Secretaria de Cultura. Foram três dias de evento, com um público estimado de 15 mil visitantes. Teve a parceria de empresas e apresentações de atrações locais e nacionais.Estiveram presentes no evento a Deputada Federal Elcione Barbalho e o prefeito de Ananideua Helder Barbalho.

SOCORRO URGENTE

Fiquei entusiasmado no início deste mês quando a presidente Dilma anunciou os programas SOS Emergências, para melhorar a gestão e o atendimento dos prontos-socorros de grandes hospitais públicos e, ainda, o Melhor em Casa, que cria uma rede de atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde, o SUS.

A ação prevê a criação de mais 400 equipes de apoio com profissionais de outras áreas como fonoaudiólogos e dentistas. O programa Melhor em Casa – segundo anúncio do governo – corresponde à criação de um “hospital” de 60 mil leitos no melhor lugar onde uma pessoa pode ser tratada que é a sua própria casa.

No mesmo dia em que o governo federal orgulhava-se de “assumir a responsabilidade direta” por meio desses dois programas, um bebê morria numa maternidade municipal de Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. O bebê prematuro morreu porque uma auxiliar de enfermagem trocou os tubos, errou e colocou 10 ml de leite materno na veia do pescoço da criança. Acreditei que os programas do governo federal estavam sintonizados com a realidade e que vinham em boa hora para acabar com esses fatos escabrosos.

Como o anúncio falava em país, pensei logo no Pará e, principalmente, em Belém onde nos prontos-socorros – tanto no da Travessa 14 de Março como no do Guamá – o descaso ultrapassou o que se chama de pouca vergonha e passou para o nível da crueldade, da desumanidade. Essa semana, na qual os médicos paralisaram os serviços porque a Prefeitura Municipal de Belém não pagou a conta da cooperativa contratada (atrasou o pagamento em cinco meses), a população de baixa renda foi martirizada. Não só os doentes, mas seus familiares. Foi uma semana de horror. O quadro, que já era grave, com queixas que vão desde comida estragada servida a pacientes e funcionários, elevador parado, sujeira em todo canto, pessoas doentes pelo chão, até crianças espalhadas pelos corredores, ficou pior. As manchetes dos jornais passaram a anunciar a morte de pessoas por falta de atendimento. O que aconteceu essa semana em Belém, nos dois prontos-socorros, foi inacreditável e cabe intervenção seja do Ministério Público, da Anvisa, do Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, até da Câmara Municipal de Belém ou Assembleia Legislativa, tanta é a desordem e a irresponsabilidade com a saúde. Uma clínica veterinária tem mais condições de atendimento do que os nossos prontos-socorros.  É uma vergonha saber que 70% dos atendimentos de urgência e emergência estão privatizados. A prefeitura conta apenas com 30% de funcionários. Os demais fazem parte do quadro da iniciativa privada. Imagine o que é ter seu salário atrasado por 5 meses? Não sei como a sociedade ficou tanto tempo sem saber que os nossos prontos-socorros estavam com essa bomba-relógio ativada. Não cabe nenhuma justificativa ou desculpa para a explosão dos últimos acontecimentos. A causa é a má gestão, o descaso. É dar prioridade aos anéis enquanto os dedos apodrecem.

Infelizmente, o Pará está fora da lista dos 11 hospitais que serão contemplados pelo governo federal para a implantação dos programas. Por enquanto, na questão saúde, a nossa realidade está muito próxima da retratada no livro que virou filme, de Arthur Haylle, chamado “O Hospital”, no qual os pacientes começam a morrer não pela doença que têm, mas pela falta de tratamento ou por receber tratamento equivocado.

No atestado de óbito dos que morreram essa semana nos prontos-socorros de Belém deveria constar como causa da morte a falta de assistência ou assistência errada.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 27 de Novembro de 2011.

PMDB pede tratamento igualitário para Jader

 

A Executiva Nacional do PMDB divulgou ontem, 23, manifesto em apoio ao presidente do partido no Pará e senador eleito, Jader Barbalho. A cúpula peemedebista pede que Jader receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do julgamento que invalidou a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.

Em clima de revolta, os líderes do partido, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (AP); o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO); o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; os senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira; entre outros, acusaram alguns ministros do STF de estarem orquestrando uma operação política para reduzir o tamanho do PMDB no Senado.

“Qual é o grande jogo? Acabar com o PMDB. O Supremo tirou dois senadores do PMDB (Wilson Santiago e Gilvan Borges) e impede dois dos nossos de assumir (Jader e Marcelo Miranda). Não querem o PMDB grande no Senado. É uma coisa orquestrada. O Supremo está agindo politicamente para dar a vaga ao PT”, discursou o ex-senador e integrante da Executiva, Wellington Salgado (MG).

Segundo o ex-senador, há um movimento sendo articulado com ministros do Supremo para dar a vaga de Jader ao petista Paulo Rocha, terceiro colocado nas eleições para o Senado. “Ficou claro esse movimento absurdo de estarem enfraquecendo o PMDB. Há uma articulação sendo feita para dar a vaga ao terceiro colocado, uma decisão que deve ser considerada absurda e inaceitável”, destacou o senador eleito Jader Barbalho.

Para o presidente do PMDB, Valdir Raupp, e outras lideranças do partido, estão dando a Jader Barbalho um “tratamento diferenciado, usando dois pesos e duas medidas”, já que outros parlamentares enquadrados na Lei da Ficha Limpa já foram empossados. Raupp definiu a situação como “constrangedora”. “Queremos pelo menos tratamento igual para casos semelhantes”, protestou.

“O episódio está se transformando num caso de natureza política. O próprio Supremo já decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada à eleição de 2010. Portanto, estou sendo punido por uma Lei que não existe. Todos já foram liberados, só o meu caso não. Posso ser punido por uma lei inexistente? Se meu direito não for assegurado como foi o de Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e Capiberibe (PSB/AP), poderá assumir em meu lugar o Paulo Rocha, alguém que não foi eleito. Isso é um absurdo que clama aos céus! O que é isso? O caso Jader Barbalho? Uma lei especial para mim?”, protestou o senador paraense.

SOLIDARIEDADE

O presidente do Senado, José Sarney, também manifestou sua insatisfação: “Se a Lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para os outros, porque só no caso de Jader Barbalho ela é aplicada?”

Em março, o STF decidiu que a lei não deveria ter sido aplicada nas eleições de 2010, porque foi aprovada em junho, antes de completado um ano da eleição, o que contraria a Constituição. A decisão permitiu que a Corte liberasse o registro de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-PA), que também haviam sido barrados.

Como obtiveram votos suficientes para se eleger, Lima tomou posse no início de novembro e Capiberibe deve assumir no próximo dia 29.

A nota divulgada pelo PMDB lembra que Jader foi eleito com 1,8 milhão de votos, e que o desejo da população paraense deve ser respeitado. “O PMDB, por seu diretório nacional, confiante na Justiça, reafirma seu apoio ao senador Jader Barbalho, eleito em 2010 no Estado do Pará, com mais de 1.800.000 votos, para que receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.

No dia 9 de novembro o STF retomou o julgamento de Jader Barbalho, que já havia terminado em empate no ano passado, ao ser julgado pelo Pleno do Supremo. Mais uma vez, com uma cadeira vaga após o pedido de aposentadoria da ministra Ellen Grace, o julgamento terminou empatado, com cinco votos para cada lado. O presidente do STF, ministro Cesar Peluso, suspendeu o julgamento sem chegar a uma decisão.

O assunto será retomado com a chegada de Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Ellen Grace. Desta forma, a Corte voltará a ter 11 ministros. Mas antes, a nova ministra precisa passar por sabatina no Senado, marcada para o dia 30. Jader disse que vai aguardar a posse da nova ministra e a retomada do julgamento, antes de tomar outra decisão jurídica.

>> Leia a nota na íntegra

Em reunião hoje realizada, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro decidiu:

- O PMDB, desde os tempos de MDB, tem pautado sua trajetória à luz de seu compromisso com as instituições republicanas e democráticas e ao fortalecimento, à harmonia e à independência dos Poderes da República;

- Para o PMDB é incontroversa a obediência aos Poderes, em especial a observância e o acatamento às decisões do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição da República, é ao mesmo tempo obrigação e direito de todo o cidadão brasileiro. Especialmente dos integrantes dos quadros dos Poderes;

- O Supremo Tribunal Federal no dia 23 de março deste ano decidiu que a “Lei da Ficha Limpa” não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Como tal, um comando que impõe a observância para todos os brasileiros;

- À luz da decisão da Corte Guardiã da Constituição, muitos candidatos eleitos em 2010 buscaram e lograram tomar posse nos cargos para os quais foram eleitos, em todo o território nacional;

- A inobservância, até esta data, da referida decisão do Supremo Tribunal Federal, diante de idêntico pedido do Senador peemedebista Jader Barbalho, fere a jurisprudência consolidada naquela Egrégia Suprema Corte;

- O PMDB, por seu Diretório Nacional, confiante na Justiça, reafirma seu apoio ao Senador Jader Barbalho, mais votado nas eleições de 2010 no Estado do Pará, com mais de 1.800.000 votos, para que receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal.

Brasília, em 23 de novembro de 2011.

Simone do Socorro Vieira (PMDB)

Vereadora toma posse em Quatipuru

A Vereadora Simone do Socorro Vieira (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Quatipuru, tomou posse nesta segunda-feira (21) como prefeita do município, no lugar do prefeito Dênis Eugênio Cantanhede (PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral no último dia 8, após denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2008. A presidente da Câmara assume o cargo porque o segundo colocado no pleito obteve menos de 50% de votos.

A posse, no entanto, esteve longe de ser tranquila. Vereadores da oposição que não queriam que Simone Vieira assumisse o Executivo em Quatipuru fecharam as portas da Câmara para impedir que ela fosse empossada. Foi preciso determinação da Justiça para que as portas fossem arrombadas e acontecesse a cerimônia.
As informações que chegam do município é que o clima na cidade está tenso e a segurança foi reforçada, principalmente nos prédios públicos, para evitar novos conflitos.

Denis Cantanhede foi afastado do cargo com voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Nunes. No dia do pleito foram apreendidos ônibus que estavam levando pessoas de outros municípios para votarem em Quatipuru.

Pela decisão do tribunal, uma nova eleição será realizada para escolher o prefeito, mas de maneira indireta, ou seja, os vereadores irão escolher o novo prefeito. O prefeito cassado ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. (Diário do Pará)

COMUNICADO

13 de novembro de 2011

 

O Supremo Tribunal Federal apreciou esta semana minha solicitação para ter garanti do um direito que a Constituição Federal me assegura: o de ser empossado Senador da República, pois fui eleito democraticamente por 1 milhão e 800 mil cidadãos do Estado do Pará. Mais uma vez, o STF não decidiu nada, com a declaração de novo empate proferida pelo seu presidente Cezar Peluso.

Vendo um tribunal completamente dividido entre os que estão preocupados com a interpretação correta e defesa da lei e os que decidem por meio da passionalidade, assisti perplexo ao ministro Joaquim Barbosa dizer que se senti u ameaçado por uma carta que enviei a todos os ministros do STF, no dia 6 de setembro passado. O que fiz foi um apelo à consciência histórica daquele tribunal. Mas o ministro Barbosa entendeu meu rogo como uma ameaça do tipo “olha, sei onde você mora!”. Ora, os homens públicos, mais que qualquer cidadão, têm que estar disponíveis aos rogos e reivindicações. Por outro lado, será que o ministro Barbosa se considera ameaçado cada vez que recebe uma conta de luz, telefone, uma mensagem de propaganda ou até mesmo cartões de Natal? É claro que não!

A questão era outra e foi se desenhando no decorrer da discussão. Os ministros Dias Tóffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello, e o próprio presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com larga experiência constitucional, analisaram a questão da forma mais didática possível, que qualquer estudante de Direito poderia compreender, de tão claro que estava o assunto. Em 23 de março deste ano o mesmo STF decidiu que a chamada lei da Ficha Limpa não seria aplicada nas eleições de 2010. Mas, os que se inclinaram na questão pessoal procuravam filigranas legais e até sofismas para provocar uma nova situação que favorecesse o senhor Paulo Rocha, candidato derrotado ao Senado aqui no Pará.

Ficou claro! Não só para mim, mas para muitos que haviam cantado a pedra. O que parecia fofoca, conversa ouvida aqui e ali, foi tomando corpo e, por muito pouco, o meu mandato de senador não foi solapado no “tapetão”, para usar um jargão esportivo.

A ira do ministro Barbosa contra mim, por ter lhe enviado uma carta, me assustou e me despertou para o que havia por trás daquela espetaculosa demonstração de raiva. O ministro Gilmar Mendes declarou que ali estava criado um “case”, ou o caso Jader Barbalho. Não era mais a análise de uma situação constitucional. Resta somente a pergunta: por que somente eu não fui beneficiado pela repercussão geral da lei? Repercussão geral em Direito significa que é para todo mundo.

A coisa só pode ser pessoal e política. Exclusivamente contra mim! E se é contra mim, significa que é a favor de alguém. Se não, como explicar que já foram empossados deputados federais, estaduais e senadores em situação idêntica a minha?

A constatação é óbvia: havia articulação para arrancar, de qualquer forma, o meu mandato e entregá-lo a Paulo Rocha, que como Marinor Brito, não foi eleito. Seja qual for a situação, o principal dever do Supremo é zelar pela Constituição Brasileira e garanti r a vontade popular. A lei não pode ser personalizada ou “customizada”, como se diz em marketing.

Esta é uma situação gravíssima que preciso denunciar e deixar claro ao povo do Pará, principalmente aos 1 milhão e 800 mil eleitores paraenses, brasileiros que me elegeram Senador. A carta que enviei a todos os ministros, na tentativa de ter meus direitos constitucionais assegurados – o mesmo que faz qualquer cidadão que se ache injustiçado – eu publico aqui, para que o leitor veja se encontra alguma ameaça ao ministro Barbosa.

Quem está verdadeiramente ameaçado é o meu mandato, conquistado legitimamente pelo voto secreto e universal. Quem está ameaçado é o povo do Pará, que pode ter sua vontade menosprezada com o concurso de quem deveria garantir o direito e a justiça. Quem está ameaçada é a democracia, que pode ruir ante às tentativas das ditas “forças estranhas”, das palavras veladas, da burocracia que posterga e facilita o golpe. Esta é a verdadeira ameaça!

Julgamento de embargos de Jader Barbalho resulta em novo empate no STF

Mais uma vez Jader Barbalho divide a Corte Suprema do Brasil. O julgamento dos embargos de declaração, com efeitos infringentes, que visavam modificar a decisão anterior da Corte, que manteve indeferido o registro da sua candidatura, novamente terminou em empate: cinco ministros votaram pela procedência dos embargos e cinco ministros votaram pela improcedência.

Joaquim Barbosa, o relator, em um voto carregado de ressentimento pessoal contra o embargante, proferiu o primeiro voto, indeferindo os embargos, alegando que estes não eram a ferramenta processual correta, e sim a ação rescisória.

O voto do ministro Barbosa foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Carmén Lúcia.

Inaugurou a divergência o ministro Dias Toffoli, na qual foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, o decano Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

No impasse do empate, a Corte decidiu que não prolatará Acórdão e aguardará a posse da nova ministra a pousar no Tribunal, cuja indicação, ao Senado, já foi feita pela presidente da República e que não deverá atravessar a Praça dos Três Poderes, rumo ao STF, este ano.

Jader Barbalho, mais uma vez, teve o seu direito líquido e certo de tomar posse no Senado Federal, adiado por um número que para ele já se tornou fatídico: o número 10.

Fonte: Blog do Deputado Parsifal Pontes

RECURSO DE JADER EM MESA DO STF

Ontem as 14:59 o Ministro Joaquim Barbosa resolveu por em mesa o Recurso Extraordinário – RE 631102 em que o Senador Eleito, em Outubro de 2010, Jader Barbalho pleiteia sua diplomação como Senador do Pará.

Isto significa que hoje, havendo disponibilidade de tempo, o recurso poderá ser julgado pelo pleno do STF. Há expectativa de provimento do recurso,  ou seja,  hoje a justiça poderá ser feita e Jader Barbalho terá seu direito reconhecido, podendo ser diplomado e empossado Senador da Republica representando nosso Estado.

Maurino cassado de novo em Marabá

Às 12h50 de ontem, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou a decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), por crime de Caixa 2, cometido na campanha eleitoral de 2008. A juíza mandou intimar o vice-prefeito de Marabá, Nagilson Rodrigues Amoury, para que recorra da decisão, e também o PPS, partido que ingressou com a ação que agora culminou na cassação de Maurino.


A Câmara Municipal de Marabá foi notificada, na tarde de ontem, para que o presidente da Casa, o vereador Nagib Mutran Neto (PMDB), assumisse a prefeitura de forma imediata, pelo prazo de cinco dias. Como o vereador está em Belém, a vice-presidente da CMM, Irismar Sampaio, foi empossada prefeita de Marabá, no final da tarde de ontem. O presidente da Casa deve retornar apenas hoje a Marabá.


A juíza Cláudia Moura também mandou notificar o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), para que, no prazo de cinco dias, assuma o Poder Executivo Municipal. Mas o deputado encontrava-se em Itaituba, de onde só retornaria nesta terça-feira para Marabá.


Com relação ao prefeito cassado, Maurino Magalhães, a magistrada disse que não precisa ser notificado, pois já havia recorrido da decisão, ainda na sexta-feira (4), de modo que sua ciência da decisão é “inequívoca”. O advogado Fábio Sabino, que defende os interesses do prefeito Maurino Magalhães, disse à imprensa que está aguardando o resultado do recurso impetrado ainda na sexta-feira. Ao final da tarde de ontem, por telefone, a reportagem entrou novamente em contato com o advogado do prefeito, que informou ainda não ter retorno quanto ao recurso.


ENTENDA


Maurino foi cassado novamente porque o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), extinguiu a liminar que mantinha o prefeito no cargo desde o dia 4 de outubro, por entender que a liminar perdeu seu objeto, uma vez que foi publicada três dias depois que a cassação do prefeito já havia sido promulgada. Esta foi a terceira cassação de Maurino somente neste ano de 2011. O primeiro afastamento aconteceu em 25 de janeiro e o segundo no dia 4 do mês passado.


O termo Caixa 2 se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral. (Diário do Pará)

AFINAL, O QUE SOMOS?

Entre 187 países avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil figura na 84ª posição no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, que mede riqueza, alfabetização, esperança de vida, educação, taxa de mortalidade e outros dados. Ou seja, as Nações Unidas avaliam e classificam anualmente  os países de acordo com o bem-estar da sua população, principalmente a infantil.

Essa incômoda posição deixa o Brasil atrás de países como Chile, Argentina, Barbados, Uruguai, Cuba, Bahamas, México, Pananá, Antígua e Barbuda, e Trinidad e Tobago, só para citar como estamos em relação à América Latina. Por outro lado, desde o ano passado, numa classificação de agências internacionais, o Brasil desbancou a Itália e passou a ser a 7ª economia do mundo. Perdemos somente para os EUA, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. Previsões mais otimistas já apontam o Brasil como a 5ª maior economia em 2018. Na nossa frente devem estar apenas EUA, China, Japão e Alemanha, segundo notícias de jornais. Confesso que acho indecente a divulgação desses dados, porque eles apontam para um país injusto, onde a concentração de renda está quase toda em uma pequena parcela da população.  Já tratei deste tema e até desci a detalhes, mas peço relevância ao leitor, pois sou clínico geral em matéria de avaliação e compreensão dos números apresentados ou discutidos por institutos matemáticos. Eu não compreendo e acredito que a maioria da população também não leva fé ao ler, ouvir e ver a efusiva apresentação dos dados anuais, de uma equação sem método compreensível, pelo menos para nós, pobres mortais. Ou então, como se explica que um país tão rico (o ex-presidente Lula e a presidente Dilma fazem palestras a países pobres sobre como aumentar a qualidade de vida das classes mais baixas) possa mascarar tanto a sua realidade? Como entender que, num país rico, mulheres grávidas, crianças e idosos sofram, diariamente, na porta de hospitais públicos sem atendimento, ou que estejam na rua com fome e frio, sujeitos a todo tipo de violência? Como entender uma juventude que busca freneticamente trabalho ou educação e só encontra portas fechadas? Eu tenho dificuldade de entender como o governo do ex-presidente Lula comemorou e ainda comemora a passagem de 20 milhões de brasileiros das classes D e E para a classe média, apenas com um programa de bolsa-tudo. A fórmula é esta: distribuição de bolsas assistenciais para milhões de brasileiros. Aí está o grande investimento em favor dos mais pobres, o fator que define a popularidade do ex-presidente Lula como a maior entre todos os homens que passaram pela presidência da República.

A festa que a mídia fez para a subida de um ponto na lista dos países com melhor IDH foi absurda (ano passado a nossa colocação era a 85ª). A fantasia por pouco não virou loucura. O cidadão comum deve estar com um nó na cabeça – ou uma pulga atrás da orelha – em ver a realidade a sua volta, da qual ele está excluído dos serviços primários e básicos (não tem acesso à casa própria, à água tratada, saneamento básico, educação e, principalmente, a uma vida saudável), e os noticiários a garantir que o Brasil é uma potência e está “bombando” lá fora; é um país rico, mesmo que o seu IDH seja um dos piores da América Latina; mesmo que os nossos indicadores sociais revelem desequilíbrios na distribuição de renda e que grande parte da população viva em condições miseráveis.

Sobre este tema as autoridades, economistas e institutos como o IBGE, IPEA e até o Ministério do Planejamento devem explicação à comunidade para que possamos entender esse enigma da pirâmide que é a possibilidade de sermos ricos e miseráveis. De como estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Segundo o Pnud, o IDH brasileiro pode não ter tanta importância para a nossa situação quanto para populações de países que estão na linha extrema da pobreza, como os da África, por exemplo. É que, no Brasil, uma melhor qualidade de vida, pode ser garantida pelo patrimônio individual, ou seja, quem tiver dinheiro, tem melhor expectativa de vida, acesso à saúde, educação, lazer, transporte e tudo mais, ao contrário dos países onde não existe infraestrutura, e aí a vida pode ser difícil mesmo para os mais abastados.

Parece até brincadeira, ou quem sabe uma charada, o Brasil ser a sétima potência mundial e ter um dos piores IDH da América Latina. É o caso de se dizer “entendi, mas não compreendi”.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 06 de Novembro de 2011.

FESTA DO PMDB EM XINGURA

http://www.jaderbarbalho.com/site/2011/09/26/festa-em-xinguara/

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Mensagem do Senador do Pará - Jader Barbalho

Chicão vistoriou Alça Viária que está sendo recuperada

As obras de revitalização da Alça Viária, que liga a Região Metropolitana de Belém ao sudeste do Estado, estão em ritmo acelerado após as obras emergenciais realizadas no primeiro semestre, que garantiram a trafegabilidade de veículos leves e pesados, entre a capital e o sul e sudeste paraense.

Na primeira etapa das obras a Setran realizou o serviço de tapa buraco na pista da Alça Viária, que estava em condições precárias nos seus 68 quilômetros, prejudicando o tráfego de veículos e causando acidentes. Um consórcio de empresas contratadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está fazendo o recapeamento da rodovia a partir da BR-316, retirando o antigo asfalto, refazendo a base e aplicando novo pavimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), com 10 centímetros de espessura, que deve garantir a durabilidade da rodovia por mais 10 anos.

O secretário de Estado de Transportes, Francisco Melo (Chicão) vistoriou as obras de revitalização da Alça Viária no trecho onde máquinas e homens estão concentrando os trabalhos, para aproveitar a estiagem na região e adiantar o serviço antes do período chuvoso.

O governo refez o planejamento de recuperação da Alça Viária, que previa apenas serviços de tapa buraco, e está aproveitando o recurso, no valor de R$ 32 milhões, para fazer obras com maior durabilidade, e assim garantir a trafegabilidade com segurança para os usuários da rodovia.

Deputada Nilma Lima pede a instalação do SINE em Moju

As riquezas naturais do município de Moju atraem grandes multinacionais para a região do Baixo Tocantins. Com a economia crescente e a parceria do poder municipal indústrias como a BioVale, a Sococo e a Agropalma estão instaladas no município. Um benefício que reflete diretamente nos moradores, com geração de emprego e renda para a população.

Diante de um panorama nacional da falta de qualificação dos profissionais, Deputada Nilma Lima, entrou com uma Moção na Assembléia Legislativa do Pará, afim de que a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda elabore um estudo de viabilidade para a instalação de uma unidade do SINE (Sistema Nacional de Emprego), em Moju.

“A principal barreira para a contratação é a falta de qualificação dos trabalhadores e com a instalação do SINE em Moju haverá um aumento no nível de qualificação do trabalhador, melhorando assim a condição de acesso, a permanência ou o retorno ao mercado de trabalho”, ressaltou a Deputada.

Ítalo Ipojucan se filia ao PMDB em Marabá

Muito festejada a filiação do empresário Ítalo Ipojucan nas fileiras do PMDB de Marabá. Tanto o presidente regional do partido, Jader Barbalho, quanto o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, comemoraram a aquisição. A alegria se alicerça no fato de que, para 2012, a legenda terá um nome de peso para disputar a eleição majoritária no município mais importante do sudeste do Estado.

Ítalo Ipojucan observou que tomou a decisão de ingressar nas fileiras do PMDB depois de muita discussão com suas bases. “O PMDB, pela sua musculatura, tem que participar do processo de eleição em Marabá. Somos pré-candidatos. A nossa entrada no partido foi com esse objetivo”, definiu.

Para Jader Barbalho, a presença de Ítalo no PMDB significa a renovação com qualidade que o partido precisa. “Com todo respeito que temos aos nossos companheiros, é fundamental fazermos novas conquistas”, declarou Jader Barbalho, acrescentando que Ítalo tem expressão política e empresarial e respeito por parte da comunidade marabaense. Já Helder Barbalho lembrou que Ítalo é um dos principais líderes empresariais de Marabá, já tendo sido vice-prefeito e atualmente ocupando o cargo de presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá

PMDB recebe novas filiações

O senador eleito Jader Barbalho, presidente estadual do PMDB, assinou ontem, em seu escritório político, fichas de filiações partidárias de pretensos candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas próximas eleições das cidades de Belém, Moju, Alenquer, Abaetetuba e Igarapé-Miri.

O ato foi acompanhado pelos prefeitos Helder Barbalho, de Ananindeua; e Iran Lima, de Moju, além da deputada Nilma Lima, que organizaram as filiações. Antônio Mota, agropecuarista, acompanhou a carreira de Jader desde os anos 1970. “Acompanho ele há muito tempo e agora vou sustentar nossa candidatura para a Prefeitura de Alenquer”, destacou.

“Quero manifestar minha profunda alegria pelo momento, que demonstra o crescimento do partido e a perspectiva de nossa vitória nas próximas eleições”, disse Jader. Ele enalteceu a dinâmica do trabalho de Nilma e de Iran diante das filiações.

Com apenas 22 anos, o estudante do curso de Contabilidade, Iran Silva de Lima, filho do prefeito de Moju, se lança na política.

“Apertar a mão do senador, ele que começou tudo isso, assim como ele e meu pai e avô, é marcante. Quero fazer por Belém o que meu pai faz por Moju” .

Vereadores de Igarapé-Miri oficializaram o nome na nova legenda, assim como alguns secretários municipais e cidadãos comuns aumentaram a representação do PMDB naquela cidade da região do Baixo Tocantins. Francisco Pantoja, vice-prefeito do PDT, agora ocupa os quadros do PMDB.

O professor de Matemática Rai Lima é outro nome abonado pelo partido e deve disputar o Executivo municipal de Abaetetuba. De Moju, Paulo Eduardo Oliveira, 23, será candidato do PMDB a uma das vagas do Legislativo municipal. (Diário do Pará)

Filiação do pré-candidato a pref. de Sta.Izabel Evandro Watanabe,junto com o prefeito Marió Kato.

QUAL É A NOSSA REALIDADE?

O Ministério da Educação divulgou essa semana o resultado das provas do Enem, Exame Nacional do Ensino médio que avalia o desempenho dos estudantes do País. Da lista ou ranking das 100 melhores, o Pará está fora. Dentre as 200 melhores, duas escolas paraenses aparecem quase no final da relação. A avaliação da educação feita pelo MEC no País é um atestado da marginalização do ensino público. Das 100 melhores escolas, só 13 são públicas, mas não estaduais ou municipais e sim colégios de universidades, colégios militares ou escolas técnicas federais. Portanto, a realidade do Enem 2010 reflete o universo das escolas particulares – que já não é bom.  A rede pública está no limbo educacional de um País que comemora sua inclusão no agrupamento chamado BRIC, ou seja, Brasil, Rússia, Índia e China, os quatro principais países emergentes do mundo.

A situação da educação brasileira é tão grave que 63% das escolas avaliadas foram reprovadas no exame. É um dado alarmante e gravíssimo. O desempenho paraense, apesar de ser o melhor na região Norte (Amazonas e Acre estão empatados na última colocação), é preocupante. Na média nacional de 537, a média do Pará foi de 532 pontos. Das 100 melhores escolas paraenses, apenas 10 são públicas. O meu querido Paes de Carvalho, por exemplo, que já foi referência educacional, ocupa o 53º lugar em Belém e 172º colocação no estado. E não é só isso, muitas escolas particulares de renome e tradição, frequentadas por alunos da classe média alta, que têm reforço particular, acesso à computação, são bem alimentados e tudo mais, figuram em lugares indesejados.

Eu não sou um especialista, mas esses dados me assustam, e acredito que devem ser investigados. Está correta a forma de avaliação aplicada pelo MEC? Ou existem defeitos na avaliação? Muitas escolas de São Paulo, por exemplo, vão recorrer do resultado. Por outro lado, em que estatística nós devemos acreditar? Porque eu não posso acreditar que a sétima economia mundial, um País autossuficiente em petróleo, com uma das maiores reservas econômicas do mundo (entre os países do BRIC só perde para a China), um País que tem um volume crescente nas suas exportações, que tem grandes riquezas e potencialidades possa ter um nível de educação tão ruim. Então, nós brasileiros devemos acreditar nos índices sociais e econômicos que são divulgados pelo governo? Os dois não batem, são incompatíveis. O Brasil tem uma das maiores taxas de analfabetismo na América do Sul e está entre os últimos colocados, na área da Educação, na América Latina. Isso merece esclarecimento ou uma leitura melhor da nossa realidade. Não faz muito tempo que o governo brasileiro comemorou a passagem de 20 milhões de pobres para a classe média, e agora se sabe que essa virada foi proporcionada por frentes de trabalho agregadas a uma política intensa de bolsas assistenciais que proporcionaram alguma melhora na condição de pobreza dessa faixa da população. Não há motivo para comemoração porque, quando os Estados Unidos revelaram como vive a sua classe pobre, nós logo descobrimos que os 20 milhões de cidadãos que foram “transferidos” para uma “nova classe média” estão abaixo da linha de pobreza quando se enquadram nos parâmetros americanos.

O desequilíbrio nos índices do governo federal é um aviso de que o sinal está vermelho para nós brasileiros. A saúde no Brasil vai muito mal e não é só em hospitais, postos de saúde ou pronto-socorros públicos. A educação também. O índice de criminalidade aumenta diariamente e envolve principalmente os nossos jovens. A situação da violência é absurda porque envolve, principalmente, a juventude. As estatísticas mostram que os jovens são as maiores vítimas, mas também são os que mais praticam crimes. A qualidade de vida da maioria da população é dolorosa. Então, embora ainda exista quem queira tapar o sol com a peneira, não poderia haver resultado diferente na situação educacional.  Esta é a nossa realidade.

O resultado do último Enem revelou à opinião pública que 2/3 das escolas no Brasil oferecem ensino de péssima qualidade, o que inevitavelmente compromete o futuro da nação, porque a probabilidade do nosso jovem chegar à universidade é bem pequena  e, se isso acontecer, ele vai habitar o campo da mediocridade intelectual e profissional, o que não interessa a um mundo globalizado e competitivo, no qual a inteligência  e a qualificação fazem toda a diferença.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 18 de Setembro de 2011.

É o PMDB se fortalecendo em todas as regiões do Estado.

Helder Barbalho, em companhia do vereador de Belém, Scaff; e do deputado federal José Priante, no município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, para participar da solenidade de filiação do vereador Rei do PMDB, que será pré-candidato do partido à prefeitura do município. É o PMDB se fortalecendo em todas as regiões do Estado.

Ananins recebem moradia mais digna

Foi finalizado, na última semana, o cadastro das famílias da comunidade Carlos Marighella, no bairro Anita Gerosa, em Ananindeua, que serão contempladas com a regularização fundiária. Serão entregues 2 mil títulos de propriedade de terra que vão beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade.
Este é o maior programa de regularização fundiária de terras municipais urbanas do Brasil. “Com esta regularização, chegaremos a mais de 13 mil títulos de propriedade de terra distribuído pela Prefeitura de Ananindeua e vamos garantir a oportunidade da casa própria a várias famílias que estavam em situação irregular”, afirma o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.
Até o final de 2011 e o primeiro semestre de 2012, os habitacionais Jaderlândia e Icuí serão entregues. Já em fase de conclusão, o habitacional do bairro Jaderlândia possui 330 apartamentos com sala, cozinha, banheiro e dois quartos em uma área totalmente revitalizada e arborizada.
A construção foi realizada com recursos da primeira fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que possibilitou dezenas de investimentos em saneamento e infraestrutura nas várias localidades de Ananindeua. As famílias beneficiadas viviam em palafitas sem saneamento básico e com risco de doenças.
A obra representa uma mudança de vida para as pessoas que passam a contar também com equipamentos comunitários de lazer, saúde e educação. Além do habitacional do Jaderlândia, a Prefeitura de Ananindeua constrói o habitacional no Icuí com previsão de entrega para 2012. Neste, 494 famílias terão acesso à moradias seguras e confortáveis.
Já foram iniciadas ainda as obras no habitacional do projeto Maguariaçu. No local, serão criadas 444 residências, além de uma unidade de saúde e uma escola beneficiando 2.200 pessoas. O acesso à casa própria no município vem sendo ampliado também a partir de convênios da gestão municipal com o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A parceria se dá com a inscrição dos interessados na Secretaria Municipal de Habitação.
Eles são encaminhados à Caixa, que avalia o cadastro. Atualmente, três residenciais estão em fase de conclusão com previsão de entrega até o final de 2011. São 612 apartamentos nos residenciais “Jardim Campo Grande” (Maguari) e “Taguará” (Águas Lindas) construídos pelo Programa. Além destes dois, o Residencial Ananin, em Águas Brancas, está em obras e é previsto para ser entregue a mais de 400 famílias com renda até R$1.300, em 2012.

PMDB se fortalece no interior e filia pré-candidatos em Canaã dos Carajás e Tucuruí

Em Canaã dos Carajás o PMDB fez a filiação do seu pré-candidato a prefeito, Jeová, um homem lutador que participou da criação do município. 

Domingo, em Tucuruí o senador eleito Jader Barbalho e o deputado Parsifal Pontes realizaram as filiações do ex-deputado Gualberto Neto, pré-candidato a prefeito de Tucuruí; e do ex-prefeito Cláudio Furman.

Horários diferenciados

Por conta da realização do plebiscito os cartórios eleitorais passam a partir de hoje a funcionar com horários diferenciados. O atendimento ao eleitor será de 8 às 15horas. O prazo para o alistameto eleitoral e transferência de títulos encerra dia 11 de setembro.

Revista Raizes do Ananin - 2° Edição

Não poderiamos deixar de parabenizar o Felipe  Ericeira, pela 2° Edição da Revista Raízes do Ananin.

INFORME PRIANTE

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“Homem Destaque Ananin 2011”

O RETRATO DA INSENSIBILIDADE

A peregrinação e a dor de uma mulher em trabalho de parto de uma gravidez de risco, que deixou de ser atendida num hospital público de Belém chamado Santa Casa de Misericórdia, são a mais perfeita reprodução do quadro de horror social em que vivemos. A gestante foi mandada embora pelo porteiro, o vigia do hospital, antes mesmo que pudesse atravessar os portões. Ao chegar a outro hospital, também público, a pobre mulher tem a mesma resposta e, então, numa última esperança, recorre ao Corpo de Bombeiros, pois a sua situação era de emergência. O carro dos bombeiros volta à Santa Casa e, sem encontrar misericórdia, a mulher tem o primeiro filho. O soldado-bombeiro dá voz de prisão a uma médica para que a situação seja resolvida. A gestante perde as duas crianças que, segundo a perícia, já estavam mortas havia 48 horas pelo menos. Esta história colocou o Pará e o Brasil – a sétima economia mundial – nos noticiários internacionais.

O que me preocupa nessa horrível tragédia é a insensibilidade para com os mais pobres e as contradições da nossa sociedade que realiza a maior procissão cristã do mundo e que, quando é exigida sua prática de humanidade, de solidariedade e de fraternidade, age de forma tão diferente. Como pôde ter sido negado socorro a uma mulher gestante? Como ela pôde ter sido mandada embora com a frase “aqui não há vagas”, como se estivesse numa oficina mecânica ou num canteiro de obras de algum prédio?

Fui eu, como governador e como ministro da Previdência, que instalei a primeira UTI neo-natal e salvei a Santa Casa de Misericórdia de um quadro de falência. Reformei totalmente a Santa Casa do Pará. Eu comecei e construí grande parte do Hospital de Clínicas. A mesma coisa fiz com o Hospital Ophir Loyola. Quando fui ministro da previdência consegui os recursos para a construção do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza que foi totalmente equipado no meu governo. Construí o Hospital Aberlado Santos, em Icoaraci, porque sempre estive muito preocupado com a saúde pública. Também criei a Central de Leitos, há mais de 20 anos, para evitar a peregrinação. Hoje, em plena era da tecnologia, na qual tudo é possível na comunicação humana, a Central de Leitos não funciona, não está conectada, não está nas telas dos computadores dos hospitais, e novamente quem tem que procurar um leito – de hospital em hospital – é a nossa pobre gente, de ônibus, de táxi, ou num carro do Corpo de Bombeiros.

Não é possível que hospitais-referências como é o caso da Santa Casa de Misericórdia, do Hospital de Clínicas, do Ophir Loyola ou do Hospital Metropolitano permitam que porteiros ou vigias sejam os responsáveis pela triagem dos pacientes. Esses hospitais já deveriam ter salas de atendimento e de recepção, como existe em qualquer hospital particular. Além disso, é muito importante a presença, durante 24 horas, de assistentes sociais nos hospitais públicos que atendem à maioria da população pobre. As assistentes sociais são indispensáveis e qualificadas para dar uma palavra, um encaminhamento, dizer se é urgente, ou mostrar o procedimento que deve ser seguido quando não houver vagas. Se a Central de Leitos funcionar como se espera, pode ser verificada na hora, em qualquer hospital, seja público ou da rede credenciada, a disponibilidade de leito, e o bloqueio é feito para garantir a reserva ao paciente. O que aconteceu no triste episódio da gestante foi uma sucessão de descaso e incompetência, aliada à falta de sensibilidade, numa instituição que já foi palco de muita tragédia, no governo anterior, como a morte de um número considerável de recém-nascidos e que, portanto, já deveria ter implantado um novo sistema de melhoria no atendimento.

O choque provocado por essa situação na qual uma gestante pede socorro e não é atendida deve servir de reflexão ao poder público e à sociedade para que o homem não permita que a insensibilidade se espalhe por todo lado e, finalmente, volte a entender que a vida do seu filho tem o mesmo valor que a vida do filho do seu próximo.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 28 de Agosto de 2011.

ENSINO SUPERIOR NO PARÁ

O esforço concentrado da bancada paraense na Câmara Federal, das prefeituras e entidades ligadas à educação rendeu bons frutos. A presidente Dilma Roussef anunciou a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com sede em Marabá. Ananindeua terá, um novo campus da Universidade Federal do Pará, que será instalado na antiga Granja do Icuí  em três anos, depois de vencidas as etapas da construção e percorrido os caminhos burocráticos. Além disso, o Instituto Federal do Pará vai expandir sua atuação em mais cinco municípios – Paragominas, Parauapebas, Óbidos, Cametá e Ananindeua – beneficiados pelo Programa nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

Eu festejo essas ações com entusiasmo porque tenho autoridade pra dizer que foi no meu governo, pela primeira vez, que o ensino superior foi levado para o interior. Por meio de convênios com a Universidade Federal do Pará, meu governo construiu vários prédios nas diversas regiões, alguns com muito investimento, com instalações modernas como é o caso do Núcleo de Castanhal, que até hoje pode ser visto. Com a criação da Universidade do Estado do Pará, a UEPA, no meu governo, foi feita a interiorização do ensino universitário em todas as regiões. Isso porque, nas minhas caminhadas por essa imensidão territorial, eu via estampado no rosto dos jovens a falta de perspectivas de futuro, por causa das dificuldades quase que intransponíveis para vir a Belém fazer um curso superior. Isso só acontecia com as famílias com um pouco mais de poder aquisitivo ou as que tivessem algum parente na capital que aceitasse abrigar um jovem durante os anos de estudos. Antes disso, tive a preocupação de implantar o ensino de 2º Grau em todo o interior, por meio do Ensino Modular, porque nem isso havia. A Secretaria de Educação, no meu governo, implantou o Projeto Gavião que dava formação profissional para as professoras primárias do interior, pois muitas não haviam sequer terminado o primeiro grau. A situação do ensino no Pará já foi tão grave que tudo que se fizesse parecia tímido, e continuo acreditando que as ações ainda sejam tímidas.  Os jovens do interior, depois de completar o 2º Grau, constatavam que aquilo não era o suficiente, não lhes oferecia nenhuma formação.  Então, como governador, implantei e criei as primeiras escolas profissionalizantes em todos os polos regionais, algumas delas com primor e esmero, como é o caso, no município de Benevides, da Escola Juscelino Kubitscheck de Oliveira que recebeu este nome para homenagear o presidente que tirou o Pará do isolamento com a construção da Belém-Brasília.

Eu vivenciei e me sinto com autoridade política e administrativa para tratar e festejar o assunto e vou festejar sempre qualquer avanço na educação que chegue até nós, seja no ensino universitário, seja no ensino profissionalizante, principalmente para regiões dinâmicas. O município de Marabá, por exemplo, tem tudo para ser um grande centro de siderurgia e de metalurgia. Eu festejo essas ações que vão ampliar a presença do governo no Pará que tem 75% da sua população espalhados no interior. Se o poder público e a iniciativa privada não chegarem até o nosso interior, podem condenar os nossos jovens ao subdesenvolvimento. Mais do que nunca é necessária uma nova política de descentralização, principalmente no campo da educação, e eu falo porque sempre estive muito preocupado e comprometido com o interior da região amazônica que tem um tempo e um custo social diferenciado. Construir uma escola, por exemplo, em Afuá, exige mais tempo, dá muito mais trabalho e é muito mais oneroso do que em outro município. Em cada canto dessa extensão territorial paraense, quase desmedida, há um grau de dificuldade e particularidades que devem ser consideradas.

Para que um caboclo do interior tenha o título de doutor,  terá que antes vencer não só a distância e a pobreza, mas todas as formas de preconceitos e discriminações, por vir de tão longe, por ser do Norte e é isso que nos faz um povo forte e destemido.

Eu festejo e comemoro, como todos nós, essa boa notícia do governo federal. Ainda é tímida, porque aqui as ações devem ter o tamanho do nosso território. Mas todas as ações e programas para melhorar a educação são bem-vindos.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 21 de Agosto de 2011.

Agora vai..

 

O Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, determinou a substituição do Relator do processo do senador eleito Jader Barbalho. Agora, a relatoria está nas mãos do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI. O pedido foi feito pela defesa de Barbalho no último dia 10 de agosto. O novo relator do Recurso Extraordinário nº 631.102 poderá deferir a diplomação de Jader Barbalho monocraticamente, ou seja, sem a necessidade de submeter o processo à análise do Plenário da Corte.    

REDE DE ENSINO TRAIRENSE

 

DANILO MIRANDA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE  MOBILIÁRIO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO TRAIRENSE.

Deputada quer asfaltamento de rodovias estaduais para escoar produção

Pensando nas populações dos municípios de Moju e Acará, situados no nordeste paraense, no Baixo Tocantins, a deputada Nilma Lima batalha desde o início de seu mandato para que a complementação da pavimen­tação da PA 252 aconteça.

São 137 quilômetros da via, que se for finalizada, facilitará o escoamento da produção de feijão, arroz, milho, man­dioca e dendê, vindos dos setores agrícolas do local, especialmente, da agricul­tura familiar, além da possibilidade de atrair indústrias, como a empresa Soco­co já instalada.

“Já oficializei esse pedido ao gover­nador do Estado, Simão Jatene, e ao secretário de Transportes, Francisco Melo (Chicão), para que aloquem a pavimen­tação do restante dessa PA, como prio­ridade no Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012”, detalhou a deputada.

ALENQUER - Dando seqüência às melhorias em in­fra-estrutura, Nilma Lima também apre­sentou moção solicitando providências urgentes para as PA-254, em Alenquer, bem como, a construção em concreto da ponte sobre o Rio Curuá e recuperação das pontes do Tamanduá e Fazenda Tro­pical, ambas em situações precárias de trafegabilidade. A do rio Curuá, que fica na comunidade Curratela, na PA 254, foi submersa e levada pela força das águas.

Segundo a parlamentar, o município de Alenquer tem sua economia baseada dos setores agrícolas, da agro­pecuária, do extrativismo e da pesca, hoje, extremamente prejudicados, pela situação precária da PA-254, formada por estradas que dão acesso a milhares de propriedades rurais. As fortes chu­vas que têm caído no município e região agravaram as condições de trafegabilidade da estrada estadual.

“Escutei relatos de líderes comunitá­rios, de agricultores, de pecuaristas, de professores, de estudantes e de comer­ciantes do local, informando as precárias condições da estrada que ainda é de chão batido. Não tem nada asfaltado”, disse a deputada.

Nilma, que esteve em Alenquer nos dias 12 e 13 de junho, já retomou o pedi­do ao secretário de Estado de Transpor­tes, Francisco Melo Filho (Chicão), para que pelo menos disponibilize uma balsa motorizada para travessia dos veículos sobre o rio.

Se viabilizado o pedido de Nilma, a melhoria das PA-254 trará benefícios para quase 130 mil habitantes da zona rural daquela região.

O VALOR DA ESCOLA PÚBLICA

Competitividade é a palavra-chave no mundo globalizado. O Brasil, se quiser estar entre os melhores no mercado internacional e se firmar como um confiável e promissor parceiro comercial, terá que preparar seus cidadãos – principalmente os jovens – para as permanentes olimpíadas que exigem conhecimento em todas as áreas. Para isso, é imperioso que os investimentos na educação sejam levados mais a sério, principalmente quando se fala em educação pública, para a qual o destino das verbas é escasso e vago. O Ministério da Educação deve ter mais rigor na fiscalização da qualidade do ensino praticado hoje nas universidades que estão espalhadas em toda esquina. Trata-se a educação como mercadoria que pode ser adquirida em módicas e eternas prestações.

Não faz muito tempo, quase duas décadas, que as escolas públicas eram muito melhores. Do ensino básico ao universitário. Meus filhos estudaram em escola pública, e eu mesmo me gabo de ter frequentado o velho Colégio Estadual Paes de Carvalho, que já foi uma das maiores instituições do País. Então, o que aconteceu com a educação brasileira? Quando as escolas públicas deixaram de ser um ambiente pacífico, um polo de civismo e conhecimento, e se tornaram sucatas onde imperam a violência e a ignorância? São perguntas difíceis, porque nas respostas está o mais árduo trabalho de qualquer governo: largar tudo e investir na educação pública, que começa com salários melhores para professores, escolas profissionalizantes, recuperação das salas de aulas, criação de espaços propícios para a criatividade, educação continuada para os professores, combate à evasão e à repetência, e, talvez, o mais importante: investir na inteligência brasileira.

É a inteligência que faz um pequeno chip, produzido na China, por exemplo, valer algumas toneladas de minérios de ferro extraídos aqui no Pará. O Brasil tem muitas riquezas, mas não sabe aproveitá-las. É aí que está a resposta de por que países tão pequenos da Europa, como a Suécia por exemplo,  conseguirem dar aos seus cidadãos um padrão de vida tão elevado. Nos Estados Unidos, que o mundo não vê como grande exemplo, as universidades são patrimônios públicos. Não que os estudos sejam gratuitos, mas por causa do valor social e cultural que mantêm por séculos. As instituições americanas de ensino superior são as melhores do mundo. Os formados em Harvard ou Stanford, por exemplo, têm passaporte garantido na elite intelectual que vai promover a evolução no mundo em todas as áreas. Aqui no Brasil, o governo se contenta com uma média 4 no índice oficial de desenvolvimento na educação básica.  E aí estão incluídas as escolas públicas e particulares. Sem falar nos 14 milhões de analfabetos que, decididamente, não têm qualquer possibilidade de inclusão social.

No Pará, é melhor relembrar os tempos de glória do Colégio Paes de Carvalho, da Escola Rego Barros, do Instituto de Educação do Pará, a Escolinha da Universidade Federal do Pará e as filas que se formavam em frente à Escola Ulysses Guimarães. Entre as 50 melhores escolas do País não há nenhuma da região Norte. Tanto faz. O Brasil é um desperdício de talento, de educação. A escola insiste em repetir velhos métodos que não servem mais para os dias atuais. Existem muitos casos, dentro das escolas, nos quais o professor tem menos conhecimento que seus jovens alunos, por causa do mundo globalizado e informatizado. As universidades não estão engajadas em preparar melhor seus profissionais que, por outro lado, são os responsáveis por melhorar o ensino básico e fundamental. Vivemos em um círculo vicioso quebrado, aqui e ali, por professores persistentes que não desistem de seus sonhos apesar de toda a carência, da pobreza que está em toda parte do setor.  O melhor exemplo disso vem do Piauí, precisamente do município de Cocal dos Alves, que tem 5,6 mil de habitantes, cuja fonte principal de renda é a plantação de caju, mas de onde as escolas públicas têm revelado fenômenos que colecionam medalhas nos concursos educacionais. E tudo começou com o professor de matemática Antônio Cardoso do Amaral que convenceu seus alunos a enfrentar desafios.

É como disse Ruy Barbosa: As palavras convencem, mas são os exemplos que arrastam.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 31 de Julho de 2011.