sábado, 29 de maio de 2010

Licença-paternidade avança na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante a licença-paternidade de 15 dias consecutivos, sem desconto salarial. O texto, que já passou pelo Senado, estabelece ainda que o direito à licença paternidade também se estende ao pai adotante, independente da idade do adotado.

A relatora da matéria, deputada federal Elcione (PMDB-PA) defende que se trata de uma vitória para pais e mães, uma vez que a responsabilidade e o prazer de cuidar dos filhos devem ser compartilhados. Elcione justifica seu parecer favorável, afirmando que “é importante aumentar o contato direto entre pai e filho e dar maior apoio à mãe, reforçando os laços familiares”.

O Projeto de Lei nº 3.935 de 2008, de autoria da senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE), segue agora para análise, em caráter conclusivo, das Comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.

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